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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de software para edição de imagem ( AdobePhotoshop, AdobeIllustrator, Canva Proou CorelDRAW),para uso dasdemandas da AGDM- como painéis,banners, livros,cartilhas e revistas.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO MATO GROSSO DO SUL · FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL

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Dados da publicação

Compra92Controle PNCP03979663000198-1-000029/2026Processo00019059-10.2025.8.12.9159ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO MATO GROSSO DO SULCNPJ do órgão03979663000198Unidade compradoraFUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINALLocalCAMPO GRANDE/MSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/02/2026, 16:57Abertura10/02/2026, 08:00Encerramento13/02/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Aquisição por dispensa de licitação de licenciamento de software Canva Enterprise para o período de 12 (doze) meses, prorrogável nos termos e limites da Lei 14.133/21, conforme Aviso de Contratação Direta anexo.

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  5. Termo de Adesão do IFMS Campus Ponta Porã (UASG 158453) ao Acordo de Cooperação Técnica nº 42/2025, decorrente do Edital de Credenciamento nº 01/2025 do MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS para Credenciamento junto a instituição(ões) financeira(s), para prestação de serviço bancário de Conta Depósito Vinculada - bloqueada para movimentação, com remuneração igual ou superior a dos depósitos em poupança, conforme legislação vigente no período, aberta em nome da empresa contratada para prestação de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra, destinada unicamente ao provisionamento de valores das obrigações trabalhistas, previdenciárias e outras previstas na Instrução Normativa SEGES/MP nº 05/2017. (Vigência INDETERMINADO)INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL261 · CAMPO GRANDE/MS · Inexigibilidade · 19/09/2025
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  8. A presente requisição visa a Contratação de Serviços Gráficos para atender as necessidades de impressão e confecção de materiais tais como: confecções de painéis, cortinas, placas de aço, tapetes, cópias de chaves, carimbos, folhetos informativos, formulários, convites, crachás, revistas, banners, adesivos, encadernação, apostilas entre outros. Essas aquisições têm como principais objetivos a eficiência e eficácia na comunicação, deste Estabelecimento de EnsinoCOMANDO DO EXERCITO90003 · CAMPO GRANDE/MS · Pregão - Eletrônico · 09/06/2025
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