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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

O objeto da presente operação consiste na aquisição de 1 (uma) assinatura pelo período de 12 (doze) meses, com 50 (cinquenta) acessos simultâneos ao conteúdo da plataforma de E-books Venturoli, da Empresa Editora Venturoli de Livros e Revistas LTDA, conforme as especificações e condições deste Termo de Referência (TR) e seus anexos, nos termos do inciso I, do Art. 74, da Lei nº 14.133, de 2021.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-24.REG./MS

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Dados da publicação

Compra40Controle PNCP00509968000148-1-002714/2026Processo4462/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-24.REG./MSLocalCAMPO GRANDE/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/08/2026, 11:13

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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CNAE relacionado 1811-3/02Impressão de livros, revistas e outras publicações periódicas

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  2. O objeto da presente operação consiste na aquisição de 1 (uma) assinatura pelo período de 12 (doze) meses, com 10 (dez) acessos simultâneos ao conteúdo das 6 (seis) revistas da Empresa Editora LEX S/A, conforme as especificações e condições deste Termo de Referência (TR) e seus anexos, nos termos do inciso I, do Art. 74, da Lei nº 14.133, de 2021.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO7 · CAMPO GRANDE/MS · Inexigibilidade · 11/02/2026
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  6. O objeto da presente operação consiste na aquisição de 1 (uma) assinatura pelo período de 12 (doze) meses, com 50 (cinquenta) acessos simultâneos ao conteúdo da plataforma de E-books Venturoli, da Empresa Editora Venturoli de Livros e Revistas LTDA, conforme as especificações e condições deste Termo de Referência (TR) e seus anexos, nos termos do inciso I, do Art. 74, da Lei nº 14.133, de 2021.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO22 · CAMPO GRANDE/MS · Inexigibilidade · 01/09/2025
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  8. A presente requisição visa a Contratação de Serviços Gráficos para atender as necessidades de impressão e confecção de materiais tais como: confecções de painéis, cortinas, placas de aço, tapetes, cópias de chaves, carimbos, folhetos informativos, formulários, convites, crachás, revistas, banners, adesivos, encadernação, apostilas entre outros. Essas aquisições têm como principais objetivos a eficiência e eficácia na comunicação, deste Estabelecimento de EnsinoCOMANDO DO EXERCITO90003 · CAMPO GRANDE/MS · Pregão - Eletrônico · 09/06/2025
  9. Contratação de empresa especializada para a confecção de 5 (cinco) flâmulas impressas em tecido CANVA, com acabamento nas extremidades com madeira – 20,75m², impressão e adesivagem de 5 (cinco) mesas – 3,75m², impressão e adesivagem de 6 (seis) quadros em PS de 1,5 mm – 6,94m², serviço de recorte de adesivo (citação) e aplicação – 2,88m², impressão e adesivagem de 4 (quatro) revistas em OS 1,5mm – 0,25m².CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE MATO GROSSO DO SUL30 · CAMPO GRANDE/MS · Dispensa · 22/05/2025
  10. Aquisição de uma assinatura com 10 (dez) acessos simultâneos ao conteúdo das seguintes revistas da empresa LEX Editora S.A.: Revista Brasileira de Direito Previdenciário; Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil; Revista Lex de Direito Administrativo; Revista Magister de Direito do Trabalho; Revista Brasileira de Direito Contratual e Revista Brasileira de Direitos Humanos pelo período de 12 (doze) meses, com início de 29 de abril de 2025.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO11 · CAMPO GRANDE/MS · Inexigibilidade · 29/04/2025
Afinidade estimada pelos termos “revistas, livros”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para CAMPO GRANDE/MS.