DispensaDivulgada no PNCP

Fornecimento protetor solar e repelente corporal, conforme quantitativo e especificações contidas neste Aviso e anexos, para atender o Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL · MINISTÉRIO PÚBLICO DO MATO GROSSO DO SUL

Valor estimadoR$ 2.058,31

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Compra54Controle PNCP03983541000175-1-000129/2026Processo09.2026.00007650-1ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ do órgão03983541000175Unidade compradoraMINISTÉRIO PÚBLICO DO MATO GROSSO DO SULLocalCampo Grande/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/07/2026, 14:32

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Item 1 · Protetor Solar tipo proteção: uva/uvb, fator proteção: fator 70, forma farmacêutica: loção cremosa, adicional: isento de óleo Protetor solar corporal de uso tÛpico, com FPS igual ou superior a 50, proteÁ„o contra os raios UVA/UVB, resistente ‡ ·gua e ao suor,dermatologicamente testado, com frasco mÌnimo de 200 ml. Marcas de referÍncia: Neutrogena, L'OrÈal Paris, CeraVe, ou

R$ 1.470,01

Quantidade: 37 · Unidade: Bisnaga 200 ML · Unitário: R$ 39,73 · Homologado

Fornecedor: 65.566.298 MARCELO JOSE CECATTO · 65566298000147

Item 2 · Repelente princípio ativo: à base de deet, concentração: 12 a 25%, forma farmacêutica: spray Repelente corporal de uso tÛpico, em spray ou aerossol, frasco mÌnimo de 100 mL, eficaz contra Aedes aegypti, Aedes albopictus,Anopheles e Culex. Marcas de referÍncia: Exposis, Off!, SBP, ou equivalentes.

R$ 588,30

Quantidade: 37 · Unidade: Frasco 100 G · Unitário: R$ 15,90 · Homologado

Fornecedor: 65.566.298 MARCELO JOSE CECATTO · 65566298000147

Fornecimento protetor solar e repelente corporal, conforme quantitativo e especificações contidas neste Aviso e anexos, para atender o Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul

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