Visando a manutenção da limpeza, organização e higienização das dependências do órgão, garantindo um ambiente adequado para o funcionamento das atividades legislativas e administrativas. Os materiais a serem adquiridos incluem, mas não se limitam a: detergentes, desinfetantes, álcool, água sanitária, papel higiênico, sabão, esponjas, sacos de lixo, entre outros itens essenciais para a assepsia e conservação do espaço.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Os materiais adquiridos serão utilizados na rotina de higienização dos espaços internos e externos da Câmara, incluindo salas, banheiros, corredores, recepção e plenário, contribuindo para a preservação da saúde pública e o bem-estar dos usuários. A compra será realizada conforme a demanda do órgão, respeitando as normas de qualidade e segurança, garantindo a eficiência na utilização dos recursos públicos.