InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Inscrição e participação de 5 (cinco) servidores(as) no “2º SECONP Norte - O Futuro das Contratações Públicas: Inteligência, Eficiência e Inovação”, a realizar-se em 11, 12 e 13 de maio de 2026, de forma presencial, em Rio Branco/AC, com carga horária de 24 horas, conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas neste Termo de Referência
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE · MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE
Dados da publicação
Compra40Controle PNCP04034450000156-1-000037/2026Processo19.05.0002.0001031/2026-75ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ do órgão04034450000156Unidade compradoraMINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRELocalRio Branco/ACInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/05/2026, 12:43
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
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