InexigibilidadeDivulgada no PNCP
O presente instrumento tem por objetivo o custeio da realização do “XIX Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça” (Conbrascom), a ser realizado no período de 6 a 8 de agosto de 2025, na modalidade presencial, conforme as condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE · MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE
Dados da publicação
Compra144Controle PNCP04034450000156-1-000049/2025Processo19.05.0367.0000037/2025-04ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ do órgão04034450000156Unidade compradoraMINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRELocalRIO BRANCO/ACInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/08/2025, 12:48
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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