DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de plano de assinatura de banco de imagens Adobe Stock, por um período de 36 (trinta e seis) meses, de acordo com as quantidades e especificações presentes na tabela anexa a este contrato, e em conformidade com a proposta apresentada, e com o Termo de Referência n.º 39/2024, os quais integram este termo, independentemente de transcrição para todos os fins e efeitos legais.
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE · MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE
Dados da publicação
Compra52Controle PNCP04034450000156-1-000086/2024Processo19.05.0367.0000022/2024-24ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ do órgão04034450000156Unidade compradoraMINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRELocalRIO BRANCO/ACInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/09/2024, 12:43
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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