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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de medalhas comemorativas (formato moeda), destinada ao reconhecimento de pessoas físicas e jurídicas, nacionais e estrangeiras, conforme especificações constantes no Termo de Referência, para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – SEJUSP/AC.

SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA SEJUSP · EAC-SECRETARIA EST.JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLIC

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Dados da publicação

Compra91Controle PNCP63608947000108-1-000060/2025Processo0819.012827.00266/2025-23ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA SEJUSPCNPJ do órgão63608947000108Unidade compradoraEAC-SECRETARIA EST.JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICLocalRIO BRANCO/ACInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/11/2025, 15:27

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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