InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da empresa CENTRO DE ENSINO INTERNACIONAL LTDA, para ministrar palestra institucional e curso “Treinamento em Inteligência Emocional e Gestão das Emoções”, no período de 27 a 30 de julho de 2026, para magistrados(as), servidores(as), colaboradores(as), terceirizados(as), estagiários(as) e/ou prestadores(as) de serviços do TJA, na modalidade presencial, e carga horária de 26h/a (2 horas de palestra e 24 horas de curso).
PODER JUDICIARIO · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE
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Compra[10698] 25Controle PNCP04034872000121-1-000061/2026Processo[10698] 25/2026ÓrgãoPODER JUDICIARIOCNPJ do órgão04034872000121Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRELocalRio Branco/ACInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/05/2026, 15:56
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.
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