DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de medalhas personalizadas em liga metálica, destinadas à 4ª Edição da Corrida da Justiça, prevista para ocorrer em outubro de 2026, visando à valorização, integração e incentivo à prática esportiva dos servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Acre.
PODER JUDICIARIO · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE
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Compra[10787] 90016Controle PNCP04034872000121-1-000134/2026Processo[10787] 90016/2026ÓrgãoPODER JUDICIARIOCNPJ do órgão04034872000121Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRELocalRio Branco/ACInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/09/2026, 13:36
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Contratação de instituição especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, consubstanciada na aquisição de 6 (seis) inscrições para a participação presencial de servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Acre no 40º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, cujo tema central é "Permanências, Disrupções e Futuro", realizado em homenagem ao Prof. Dr. Pedro Paulo de Almeida Dutra [ID D64397] [ID H43551], promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA), a ser realizado no período de 25 a 27 de novembro de 2026, no espaço de eventos Viasoft Experience, na cidade de Curitiba/PR, contemplando carga horária global de 30 (trinta) horas presenciais, conforme [H43753] TERMO DE REFERÊNCIA [SUGEC], nos autos nº 2026-368.[10782] 26003 · Rio Branco/AC · Inexigibilidade · 23/09/2026
- Contratação de imóvel para locação destinado à guarda e organização do acervo físico de processos judiciais, documentos administrativos e demais arquivos da Comarca de Feijó, visando garantir a adequada preservação documental e otimizar a utilização dos espaços internos do Fórum, conforme [H40300] TERMO DE REFERÊNCIA [SUGEC], nos autos nº 2026-213.[10774] 26001 · Rio Branco/AC · Inexigibilidade · 23/09/2026
- Aquisição de materiais de copa e cozinha (compreendendo utensílios de uso cotidiano, louças em porcelana, talheres, jarras, garrafas térmicas, carrinhos de distribuição, lixeiras, materiais de higiene e insumos descartáveis), visando atender às necessidades institucionais das unidades administrativas e judiciárias do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, conforme Edital e anexos.30 · Rio Branco/AC · Pregão - Eletrônico · 22/09/2026
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- Contratação de empresa especializada para desmontagem, embalagem, movimentação, transporte, içamento, reinstalação e testes dos equipamentos e maquinários do Parque Gráfico do Tribunal, com transferência dos equipamentos operacionais para o subsolo dos Juizados Especiais Cíveis da Cidade da Justiça, em Rio Branco/AC, conforme DFD SUINF [H37478], Processo Eletrônico nº 20216/231.[10780] 90014 · Rio Branco/AC · Dispensa · 21/09/2026
- Contratação de empresa especializada para o fornecimento de brindes gastronômicos regionais, consubstanciados em biscoitos de castanha e jujubas de cupuaçu, acondicionados em embalagem plástica transparente e devidamente vedada, destinados a dar suporte institucional à equipe do Tribunal de Justiça do Estado do Acre durante as atividades da EXPOJUD 2026, evento programado para ocorrer entre os dias 6 e 8 de outubro de 2026.[10776] 90013 · Rio Branco/AC · Dispensa · 18/09/2026
Segmento e localização
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CNAE relacionado 3211-6/03Cunhagem de moedas e medalhas
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- Contratação de empresa especializada para o fornecimento de medalhas, insígnias, comendas e acessórios protocolares, incluindo estojos personalizados, fitas em gorgorão e dispositivos de fixação, com especificações técnicas, destinados a atender às solenidades oficiais, concessão de honrarias e demais atos de cerimonial e protocolo da Diretoria de Eventos Oficiais da Secretaria de Estado da Casa Civil do Estado do Acre.ESTADO DO ACREAVISO Nº 6 · Rio Branco/AC · Dispensa · 13/05/2026
- Contratação da empresa especializada na aquisição de medalhas e na organização de eventos esportivos, visando ao planejamento, organização e execução da 2ª Corrida da Defensoria Pública do Estado do Acre – Edição Comemorativa 25 anos.ESTADO DO ACRE0305.00804/2026-81 · Rio Branco/AC · Dispensa · 04/05/2026
- Contratação de empresa especializada para a confecção e fornecimento de medalhas oficiais, rosetas de lapela e estojos personalizados, destinados às solenidades de outorga da Ordem do Mérito Legislativo, da Comenda do Mérito do Agronegócio e da Comenda da Cultura Sérgio Taboada, conforme as especificações técnicas deste Termo de Referência e das respectivas Resoluções que regulamentam cada honraria.PODER LEGISLATIVO ASSEMBLEIA LEGISLATIVA6 · RIO BRANCO/AC · Dispensa · 10/03/2026
- Contratação de empresa especializada para o fornecimento de medalhas comemorativas (formato moeda), destinada ao reconhecimento de pessoas físicas e jurídicas, nacionais e estrangeiras, conforme especificações constantes no Termo de Referência, para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – SEJUSP/AC.SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA SEJUSP91 · RIO BRANCO/AC · Dispensa · 19/11/2025
- O objeto da presente dispensa de licitação é a aquisição de medalhas e troféus.POLICIA MILITAR DO ACRE10 · RIO BRANCO/AC · Dispensa · 23/05/2025