GuiaLiciteLICITAÇÕES PÚBLICAS
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaLiciteVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação, tipo pessoa física, dos formadores Reginaldo Torres Alves Júnior e Cristiane Rodrigues Assunção de Matos, que ministrarão o Curso: Instrumentalidade e Prática Profissional das equipes Técnicas Multiprofissionais (ETMs) no Judiciário: Atuação Psicossocial no Âmbito da Violência Doméstica e Familiar contra as Mulheres e na Proteção de Criançase Adolescentes, no período de 15 a 24 de abril de 2026, na modalidade semipresencial, com carga horária de 20 h/a. Processo 2026-59.

PODER JUDICIARIO · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE

Valor estimadoR$ 17.500,00
Abrir publicação no PNCP
Não deixe esta oportunidade passar

Acompanhe licitações como esta sem refazer a busca todos os dias.

Com o Busca Pro, você pesquisa sem limite diário, salva oportunidades e recebe avisos quando surgirem novos editais para o seu negócio.

  • Pesquise quantas vezes precisar
  • Crie até 30 alertas
  • Baixe os resultados em uma planilha
A partir deR$ 22,72 por mês
Quero acompanhar oportunidades

Dados da publicação

Compra[10597] 10Controle PNCP04034872000121-1-000137/2026Processo[10597] 10/2026ÓrgãoPODER JUDICIARIOCNPJ do órgão04034872000121Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRELocalRio Branco/ACInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/10/2026, 12:12

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.

Itens publicados (2)

Item 1 · Curso (PF)-Contratação do formador Reginaldo Torres Alves Júnior

R$ 9.000,00

Quantidade: 20 · Unidade: Hora · Unitário: R$ 450,00 · Homologado

Fornecedor: REGINALDO TORRES ALVES JUNIOR · 77928261120

Item 2 · Curso (PF)-Contratação da formadora Cristiane Rodrigues Assunção e Matos

R$ 8.500,00

Quantidade: 20 · Unidade: Hora · Unitário: R$ 425,00 · Homologado

Fornecedor: CRISTIANE RODRIGUES ASSUNÇÃO DE MATOS · 71792902115

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a PODER JUDICIARIO.

  1. Fornecimento e a instalação de sistemas de geração de energia solar fotovoltaica conectados à rede (on grid) destinados às unidades do Poder Judiciário do Estado do Acre, compreendendo a elaboração de projeto executivo, aprovação na concessionária de energia, fornecimento de equipamentos e materiais, instalação, comissionamento e testes do sistema.33 · Rio Branco/AC · Pregão - Eletrônico · 01/10/2026
  2. Aquisição de bens permanentes de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) e materiais de consumo compreendendo equipamentos de informática, áudio, vídeo, comunicação, iluminação cênica, cabos e tecidos/capas para utilização em estruturas de treliça), visando atender às necessidades institucionais da Escola do Poder Judiciário do Estado do Acre – ESJUD.29 · Rio Branco/AC · Pregão - Eletrônico · 01/10/2026
  3. Contratação de instituição especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, consubstanciada na aquisição de 2 (duas) inscrições para a participação presencial de servidoras do Tribunal de Justiça do Estado do Acre no curso intitulado "Contabilidade Pública: Plano de Contas e Demonstrações Contábeis (DCASP) aplicadas ao Setor Público: Elaboração de Notas Explicativas obrigatórias (MCASP)" [ID R276449] [ID H42785], ministrado com foco prático nas inovações das Notas Explicativas pelo MCASP e aplicação de ferramentas de Inteligência Artificial [ID D64492], promovido pela empresa ESAFI Escola de Administração e Treinamento Ltda. [ID D64529], a ser realizado no período de 16 a 18 de setembro de 2026, nas dependências do espaço de eventos do Hotel Beira Mar, situado na Avenida Beira Mar, nº 3130, Praia do Meireles, na cidade de Fortaleza/CE [ID D64492], contemplando carga horária global de 21 (vinte e uma) horas presenciais.[10789] 26004 · Rio Branco/AC · Inexigibilidade · 01/10/2026
  4. Aquisição de uniformes, calçados, acessórios e identificadores operacionais destinados aos agentes da Polícia Judicial vinculados ao Gabinete de Segurança Institucional do Tribunal de Justiçado Estado do Acre(GSITJ/TJAC).31 · Rio Branco/AC · Pregão - Eletrônico · 01/10/2026
  5. Aquisição de Aquisição de Poltronas de Auditório para atender as demandas do Tribunal do Júri das Comarcas de Mâncio Lima, Rodrigues Alves e Porto Acre.[10788] 8 · Rio Branco/AC · Pregão - Eletrônico · 01/10/2026
  6. Aquisição de licenças perpétuas e a prestação de serviços técnicos especializados para uma solução de gestão, automação e auditoria de usuários no ambiente Active Directory do Poder Judiciário do Estado do Acre (PJAC). A solução deve abranger o fornecimento de licenciamento da suíte ManageEngine AD360 (incluindo os módulos ADManager Plus, ADAuditPlus, DSelfService Plus e GRC), serviços de instalação, configuração, treinamento especializado, suporte técnico e manutenção pelo período de 36 meses.32 · Rio Branco/AC · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
  7. Aquisição de medalhas personalizadas em liga metálica, destinadas à 4ª Edição da Corrida da Justiça, prevista para ocorrer em outubro de 2026, visando à valorização, integração e incentivo à prática esportiva dos servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Acre.[10787] 90016 · Rio Branco/AC · Dispensa · 29/09/2026
  8. Aquisição de Camisas para realização de um evento esportivo, Corrida de Rua TJAC em comemoração ao Dia do Servidor Público, visando à valorização, integração e promoção da saúde e bem-estar dos servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Acre.[10781] 90015 · Rio Branco/AC · Dispensa · 29/09/2026
  9. Aquisição de material permanente (Switch Fibre Chanel) por meio de adesão à Ata de Registro de Preços nº 03.130/2024, proveniente do Pregão Eletrônico nº 050/2024, processo 157.386.0050/2024, gerenciada pelo Poder Judiciário do Estado do Mato Grosso do Sul, conforme [H40461] Ofício Adesão - Fornecedor [SUGEC], nos autos nº 2026-266.[10783] 6 · Rio Branco/AC · Pregão - Eletrônico · 28/09/2026
  10. Referente à adesão à Ata de Registro de Preços nº 47/2024 (STF), decorrente do Pregão Eletrônico nº 90058/2024, para aquisição de itens de proteção balística (solução velada/dissimulável e solução ostensiva multiameaça), novos e para primeiro uso, incluindo garantia, conforme quantidades e especificações técnicas, para atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Acre. Processo Eletrônico n. 2026/109.[10786] 7 · Rio Branco/AC · Pregão - Eletrônico · 24/09/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 7490-1/99Outras atividades profissionais, científicas e técnicas não especificadas anteriormente

  1. Contratação de instituição brasileira, sem fins lucrativos, com finalidade estatutária compatível e inquestionável reputação ética e profissional, para planejar, organizar e executar concurso público destinado ao provimento de 50 (cinquenta) vagas em cargos efetivos da Assembleia Legislativa do Estado do Acre – ALEAC, compreendendo as atividades técnicas, operacionais, logísticas, tecnológicas e de segurança necessárias à realização e à conclusão do certame.PODER LEGISLATIVO ASSEMBLEIA LEGISLATIVA12 · Rio Branco/AC · Dispensa · 01/10/2026
  2. Aquisição de equipamentos elétricos e a combustão destinados ao suporte das atividades operacionais, segurança das equipes técnicas e adequada manutenção e intervenção em sistemas e estruturas sob responsabilidade do Serviço de Água e Esgoto do Estado do Acre - SANEACRE.SECRETARIA DE ESTADO DE INDUSTRIA, CIENCIA E TECNOLOGIA128 · Rio Branco/AC · Pregão - Eletrônico · 17/09/2026
  3. O presente Termo de Referência tem por objeto a Aquisição de Produtos Controlados pelo Exército (PCE), de uso permitido - arma para lançamento de munição menos letal e munição menos letal de impacto controlado, destinados ao uso institucional dos agentes de trânsito do Departamento Estadual de Trânsito do Acre DETRAN/AC, conforme especificações técnicas e quantitativos definidos neste documento.ESTADO DO ACRE007 · Rio Branco/AC · Inexigibilidade · 15/09/2026
  4. 1.1. Contratação de empresa especializada em engenharia/arquitetura para ATUALIAZAÇÃO e elaboração de projetos básico e executivo de prevenção e combate a incêndio e projetos complementares para contratação futura das adequações necessárias à aprovação junto ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Acre– CBMEAC, para edificações existentes na Embrapa Acre localizada em Rio Branco/AC, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes do Termo de Referência. 1.2. Será de responsabilidade da empresa contratada a apresentação dos projetos junto ao Corpo de Bombeiros e sua aprovação. Todas as taxas necessárias ficarão a carga da CONTRATADA e deverão constar em sua proposta de preços, de acordo com as especificações técnicas, condições, quantidades e padrões de desempenho e qualidade estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I).EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA38 · Rio Branco/AC · Concorrência - Eletrônica · 14/09/2026
  5. Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de capacitação profissional, visando à inscrição de servidores do Departamento Estadual de Trânsito do Acre - DETRAN/AC no curso "Elaboração da Planilha de Custos e Formação de Preços, Repactuação, Reajuste e Julgamento da Exequibilidade nas Contratações", com carga horária de 28 (vinte e oito) horas, a ser realizado no período de 10 a 13 de novembro de 2026, na cidade de João Pessoa/PB, com a finalidade de promover o aperfeiçoamento técnico e o desenvolvimento das competências dos servidores lotados nas divisões técnicas desta Autarquia.ESTADO DO ACRE009 · Rio Branco/AC · Inexigibilidade · 10/09/2026
  6. Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de “Roberto Montanha”, para a prestação de serviço de palestra com o título "Desperte a liderança que existe em você". A palestra será realizada no dia 25/09/2026, em horário a ser especificado no contrato, no auditório do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/AC, Estrada Dias Martins, nº 894, bairro Jardim Primavera, em Rio Branco/Acre. Essa palestra visa atender às competências da Secretaria de Estado de Governo (SEGOV), especialmente na promoção de ações pedagógicas e técnicas e no fortalecimento da cidadania.ESTADO DO ACREinex 4 · Rio Branco/AC · Inexigibilidade · 10/09/2026
  7. Contratação de empresa para o fornecimento de mantas magnéticas destinadas à identificação dos veículos oficiais e locados que compõem a frota institucional deste Órgão Ministerial, observadas as especificações técnicas, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, na proposta comercial e nos demais anexos que integram este instrumento para todos os fins de direito, independentemente de transcrição.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE70 · Rio Branco/AC · Dispensa · 08/09/2026
  8. Contratação de Gérner Márcio Gomes de Matos, como instrutor do Curso Técnicas Operacionais da Polícia Judicial, a ser realizado no período de 20 a 22 de agosto de 2026.PODER JUDICIARIO[10734] 42 · Rio Branco/AC · Inexigibilidade · 08/07/2026
  9. Contratação para aquisição de ração 'super premium' destinada à alimentação de cães adultos e filhotes de porte grande e gigante, visando atender às necessidades nutricionais específicas da Divisão de Operações com Cães (DOC) do IAPEN. A Contratada deverá fornecer ração canina da categoria "Super Premium” sendo marcas aceitáveis N&D, Hills, Premier , Royal Canin ou outra que, de acordo com as normas estabelecidas pelo fabricante, atenda às especificações técnicas determinadas neste termo de referência.ESTADO DO ACREDispensa nº 8 · Rio Branco/AC · Dispensa · 25/06/2026
  10. prestação de serviços especializados de apoio técnico à construção de painéis, relatórios e notas técnicas com resultados de monitoramento e avaliação do PPA e Planejamento Estratégico e capacitação técnica da equipe do DEPLAGESTADO DO ACRERATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILDADE · Rio Branco/AC · Inexigibilidade · 18/06/2026
Afinidade estimada pelos termos “tecnicas, profissionais”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Rio Branco/AC.