GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação dos formadores Guilherme Augusto de Souza, e Calebe Reis Güths, para ministração do curso “Noções básicas e gestão de processos no EPROC 2º Grau”, a ser realizado no período entre 21 e 22 de maio e 09 e 10 de junho de 2026, na modalidade presencial sícrono e presencial, com carga horária de 18 horas/aula.

PODER JUDICIARIO · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE

Valor estimadoR$ 4.824,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra[10696] 23Controle PNCP04034872000121-1-000063/2026Processo[10696] 23/2026ÓrgãoPODER JUDICIARIOCNPJ do órgão04034872000121Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRELocalRio Branco/ACInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/05/2026, 15:29

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a PODER JUDICIARIO.

  1. Capacitação e aperfeiçoamento contínuo dos servidores da SUCTI que atuam diretamente na instrução processual, bem como, no monitoramento e apoio à gestão e fiscalização de contratos de TIC nas contratações públicas da SETIC, especialmente em relação à correta aplicação do regime sancionatório previsto na Lei nº 14.133/2021[10754] 48 · Rio Branco/AC · Inexigibilidade · 14/08/2026
  2. Prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva, corretiva e de emergência em 01 (um) Painel de LED de alta definição instalado na área externa da Sede do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, no município de Rio Branco, incluindo o fornecimento de mão de obra técnica especializada, bem como a disponibilização de todas as ferramentas e equipamentos de diagnóstico necessários.21 · Rio Branco/AC · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
  3. Aquisição de materiais de salvamento e proteção individual, especificamente coletes salva-vidas homologados pela autoridade marítima nacional, visando atender às demandas operacionais e logísticas de segurança de servidores, magistrados e colaboradores e parceiros institucionais do Poder Judiciário do Estado do Acre no âmbito do programa social denominado Projeto Cidadão, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nos documentos que compõem esta contratação direta.[10749] 18 · Rio Branco/AC · Dispensa · 05/08/2026
  4. Referente Aquisição de 01 (uma) motocicleta nova, zero quilômetro, do tipo scooter/crossover, com motorização mínima de 150 cm³, destinada ao atendimento das atividades operacionais da Justiça de Trânsito do Poder Judiciário do Acre, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Processo Eletrônico n. 2026/242.[10751] 90011 · Rio Branco/AC · Dispensa · 04/08/2026
  5. Formação de registro de preços visando a aquisição de material de consumo (expediente, acondicionamento, embalagem e outros) para atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Acre, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.19 · Rio Branco/AC · Pregão - Eletrônico · 30/07/2026
  6. Formação de registro de preços visando a aquisição de materiais permanentes destinados à manutenção predial, infraestrutura, apoio administrativo e suporte às atividades institucionais do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.20 · Rio Branco/AC · Pregão - Eletrônico · 30/07/2026
  7. Aquisição de bens permanentes, destinados ao fortalecimento das medidas de proteção institucional no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.[10692] 90018 · Rio Branco/AC · Pregão - Eletrônico · 24/07/2026
  8. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de aquisição, reforma e recuperação de persianas verticais e horizontais, com fornecimento integral de materiais e mão de obra, destinados aos edifícios do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, conforme Edital e anexos.17 · Rio Branco/AC · Pregão - Eletrônico · 22/07/2026
  9. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de reforma, recuperação, manutenção e revitalização de cadeiras, longarinas, poltronas, mesas, sofás e demais mobiliários, incluindo móveis confeccionados em madeira maciça e/ou MDF, com fornecimento de materiais necessários, para atendimento das demandas do Tribunal de Justiça do Estado do Acre.16 · Rio Branco/AC · Pregão - Eletrônico · 20/07/2026
  10. Contratação de serviço técnico especializado de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, consubstanciado na inscrição de servidor da Assessoria de Auditoria Interna (AUDIN) no XXX Congresso Latino-Americano de Auditoria Interna (CLAI 2026), a ser realizado no período de 29 de novembro a 1º de dezembro de 2026, no Centro de Convenções & Hotéis Windsor - Ala Oceânico, localizado na Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, conforme, [H38914] TERMO DE REFERÊNCIA nos autos nº 2026-264.[10744] 45 · Rio Branco/AC · Inexigibilidade · 17/07/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 1610-2/05Serviço de tratamento de madeira realizado sob contrato

  1. REF. A 03 (TRÊS) INSCRIÇÕES DE SERVIDORES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO DE CAPACITAÇÃO PRESENCIAL EM GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, A SER REALIZADO NOS DIAS 03 E 04 DE AGOSTO DE 2026, EM BRASILIA/DF, CONFORME PEDIDO DE COMPRA Nº 2026/248 E PROCESSO Nº 19.05.0001.0000786/2026-12.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE53 · Rio Branco/AC · Inexigibilidade · 03/08/2026
  2. Aquisição de inscrição no 4º Seminário Nacional de Governança em Gestão de Pessoas para Administração Pública, que será realizado em Foz do Iguaçu/PR, nos dias 18 a 20 de agosto de 2026.ESTADO DO ACRE234 · Rio Branco/AC · Inexigibilidade · 31/07/2026
  3. Contratação de empresa especializada para ministrar o "Curso Transferegov Completo – Gestão de Instrumentos com Imersão", para participação de 06 (seis) servidores, sendo 05 (cinco) pagas e 01 (uma) cortesia, na modalidade presencial, na cidade de Brasília/DF, a ser realizado no período de 24 a 28 de agosto de 2026, com recursos oriundos do fundo Estadual de Segurança Pública-FUNDESEG, referentes aos Plano de Aplicação: Redução de Mortes Violentas Intencionais - RMVI - 2025, e Ação: Capacitação.SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA SEJUSP43 · Rio Branco/AC · Inexigibilidade · 27/07/2026
  4. cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação profissional, no 2º Congresso Nacional de Contratações e Convênios na Saúde – Licita Saúde, para participação de 08 (oito) servidores militares da Diretoria de Saúde da Polícia Militar do Estado do Acre – PMAC, sendo 7 (sete) pagas e mais 1 (uma) cortesia, na modalidade presencial, a ser realizado no período de 29 a 31 de julho de 2026, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, com recursos oriundos do Fundo NaSECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA SEJUSP41 · Rio Branco/AC · Inexigibilidade · 23/07/2026
  5. Inscrição de 2 servidores desta Seção Judiciária no Workshop Prático Criação de Assistentes de Inteligência Artificial para o planejamento das Contratações e Automações de Planilhas de Gestão de Contratos, Controle Interno, Acompanhamento de Prazos e Restos a Pagar, a ser realizado em Rio Branco-AC nos dias 07 e 08-07-2026.JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA17 · Rio Branco/AC · Inexigibilidade · 17/07/2026
  6. O presente Termo de Referência tem por objeto justificar e instruir a participação de dois servidor(es) integrante(s) da Auditoria Interna do Instituto Federal do Acre – AUDIN/IFAC no COBACI 2026 – Congresso Brasileiro de Auditoria e Controle Interno, a ser realizado de 12 a 14 de agosto de 2026, no Instituto Federal Catarinense – Campus Camboriú, em Camboriú/SC.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DO ACRE37 · Rio Branco/AC · Inexigibilidade · 15/07/2026
  7. Contratação de Gérner Márcio Gomes de Matos, como instrutor do Curso Técnicas Operacionais da Polícia Judicial, a ser realizado no período de 20 a 22 de agosto de 2026.PODER JUDICIARIO[10734] 42 · Rio Branco/AC · Inexigibilidade · 08/07/2026
  8. Contratação de curso de capacitação, tendo como objeto a aquisição 03 (três) inscrições de servidores do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Acre – IDAF, para o acesso a plataforma Rocketseat One, o curso será realizado na modalidade on-line.ESTADO DO ACRE32 · Rio Branco/AC · Inexigibilidade · 08/07/2026
  9. Contratação de serviço de treinamento e capacitação, consistente na inscrição de 2 (dois) servidores no curso intitulado "Curso de Cerimonial e Protocolo Judiciário, Cortes de Contas, Ministério Público, Defensorias e Liturgia do Cargo", a ser realizado na modalidade presencial no período de 27 e 28 de julho de 2026, na cidade de Brasília, Distrito Federal, com carga horária total de 24 horas/aula, conforme [H37853] TERMO DE REFERÊNCIA - INEX- 74, III, f [SUGEC], nos autos nº 2026-225.PODER JUDICIARIO[10729] 39 · Rio Branco/AC · Inexigibilidade · 08/07/2026
  10. Disponibilização de espaço físico equipado para realização de evento de treinamento corporativo do IBGE, a ser realizado por 05 dias, no município de Rio Branco – Acre.FUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA IBGE18 · Rio Branco/AC · Dispensa · 03/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “realizado”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Rio Branco/AC.