InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da empresa CENTRO DE ENSINO INTERNACIONAL LTDA, para ministrar curso “Treinamento em Inteligência Emocional e Gestão das Emoções”, no período de 18 a 20 de agosto de 2026, para magistrados(as), servidores(as), colaboradores(as), terceirizados(as), estagiários(as) e/ou prestadores(as) de serviços do TJAC, na modalidade presencial, e carga horária de 24 h/a, em Cruzeiro do Sul/AC.

PODER JUDICIARIO · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE

Valor estimadoR$ 27.440,00
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Dados da publicação

Compra[10711] 28Controle PNCP04034872000121-1-000067/2026Processo[10711] 28/2026ÓrgãoPODER JUDICIARIOCNPJ do órgão04034872000121Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRELocalRio Branco/ACInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/05/2026, 12:51

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.