DispensaDivulgada no PNCP

presente Termo de Referência tem por objeto a contratação direta de empresa especializada para fornecimento de refeições prontas, do tipo marmitex, acompanhadas de bebida, a serem entregues sob demanda, conforme as necessidades operacionais da Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte de Ji-Paraná - AMT.

MUNICIPIO DE JI-PARANA · MRO-AUTARQUIA MUN DE TR. E TRANS DE JI-PARANÁ

Valor estimadoR$ 25.000,00
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Dados da publicação

Compra7Controle PNCP04092672000125-1-000141/2026Processo1-1662/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JI-PARANACNPJ do órgão04092672000125Unidade compradoraMRO-AUTARQUIA MUN DE TR. E TRANS DE JI-PARANÁLocalJI-PARANÁ/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/03/2026, 11:44

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras