Contratação empresa p/ locação de 30 (trinta) jogos de mesas, sendo 30 mesas e 120 cadeiras plásticas, por 11 (onze) dias, p/ atender ação presencial mobilização da Semana Nacional do Registro Civil-Registre-se!-2026, a ser realizada no prédio do Tudo Aqui-Av. Sete de Setembro, n. 830, Porto Velho/RO, nos dias 13 a 17 de abril de 2026, em cumprimento ao Provimento n. 199/2025, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, devendo objetos serem entregues no dia 10/04/2026 e retirados no dia 20/04/2026.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

ATENÇÃO: As empresas interessadas nesta Dispensa Eletrônica deverão baixar o TERMO DE REFERÊNCIA Nº 4/2026 - Diges/Depex/SCGJ/CGJ - que contém todas as exigências do futuro contrato, além das especificações do objeto conforme consta no Anexo I do referido Termo, ou solicitar por meio dos contatos abaixo relacionados: Divisão de Aquisições - DIAQ/TJRO - e-mail: [email protected], telefones: (69) 3309-6642.(ALEXSANDRO) Havendo divergência entre a descrição do Objeto deste Dispensa Eletrônica e/ou Termo de Referência e as especificações do CATMAT/CATSER, PREVALECEM AS ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Informamos que o valor cadastrado refere-se a três itens, onde os lances deverão ser dados no valor total, e o vencedor da disputa ao enviar sua proposta, deverá detalhar os valores unitários e totais de cada item. Valor total estimado de referência para o item 1 - R$ 6.293,10