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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada em serviços de transporte (mudança comercial), desmontagem/montagem de mobiliário geral e de escritório, equipamentos, materiais e documentos de expediente, incluindo embalagem, encaixotamento, carga e descarga, de objetos em modo geral, bem como serviços de Remanejamento (Desmontagem, Remoção e Montagem) de Sistema de Arquivo Deslizante de propriedade do interesse do Conselho Regional de Farmácia do Estado de Rondônia.

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE RONDONIA · CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE RO

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Dados da publicação

Compra1Controle PNCP22829881000190-1-000001/2026Processo01/2026ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ do órgão22829881000190Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE ROLocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação07/01/2026, 15:52Abertura08/01/2026, 08:00Encerramento13/01/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Conforme aviso, TR e anexos.

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  5. egistro de Preços para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios, Material de Higiene e Limpeza, Copa/Cozinha, Descartáveis, Equipamentos de Proteção Individual- EPI’S entre outros, com entrega parceladas, para atender as necessidades do Conselho Regional de Farmácia do Estado de Rondônia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.7 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 10/04/2026
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  7. Contratação de empresa para fornecimento, SOB DEMANDA, de Água Mineral Natural de 500 e/ou 510/ML, embalagem descartável e galão de 20 litros embalagem retornável, que serão utilizados para abastecer bebedouros e atender ao consumo de colaboradores, diretores, profissionais e visitantes nas dependências do Conselho Regional de Farmácia do Estado de Rondônia, pelo período de 12 (doze) meses. conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso e seus anexos.4 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 27/01/2026
  8. A presente contratação visa ao fornecimento e à instalação de corrimãos em áreas de circulação e escadarias da nova sede do CRF-RO3 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 23/01/2026
  9. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de comunicação visual, para a nova sede do CRF-RO, com confecção e instalação de fachada, placas de identificação e outros, para atender as necessidades do CRF-RO, conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência e seus anexos.8 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 08/12/2025
  10. Constitui o objeto do presente processo, a contratação de empresa para realizar a medição, fornecimento e instalação de Cortinas tipo Persianas; Fornecimento, instalação e remoção (película antiga) de proteção solar, SOB DEMANDA, para estruturar nova sede do Conselho Regional de Farmácia do Estado de Rondônia, conforme quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e demais anexos7 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 04/12/2025
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CNAE relacionado 4930-2/01Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, municipal.

  1. Contratação de curso de capacitação para o servidor público ao qual se justifica pela busca constante de aprimoramento e atualização de Conhecimentos, visando melhorar a qualidade dos serviços prestados, aumentar a eficiência e produtividade, e acompanhar as mudanças e demandas do mercado e da sociedadeFUNDACAO NACIONAL DE SAUDE34 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 06/05/2026
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  3. Contratação de empresa para prestação de serviço técnico especializado em capacitação, para viabilizar a participação do servidor: PERSIVAL SOUZA DE OLIVEIRA lotado no DISAM/RO, FUNASA/SUEST/RO, no DOMINANDO A PLATAFORMA TRANSFEREGOV.BR NA PRÁTICA (CURSO COMPLETO) - ATUALIZADO COM O DECRETO Nº 11.531/2023 E A PORTARIA CONJUNTA Nº 33/2023. A necessidade de contratação de curso de capacitação para o servidor público se justifica pela busca constante de aprimoramento e atualização de conhecimentos, visando melhorar a qualidade dos serviços prestados, aumentar a eficiência e produtividade, e acompanhar as mudanças e demandas do mercado e da sociedade. O fundamento legal para a contratação de cursos de capacitação para servidores públicos consta da Lei nº 8.112/90, o qual estabelece que é dever da administração pública promover a capacitação dos servidores, visando ao desenvolvimento de competências necessárias ao desempenho de suas funções. Além disso, no âmbito Federal, o Decreto nº 9.991/2019 dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas da administração pública federal e estabelece diretrizes para a capacitação dos servidores. Considerando o Plano de Desenvolvimento de Pessoas 2025 da Suest/RO justifica a participação do servidor da DISAM/RO, pois possibilitará a melhoria no desempenho do no que se refere a operacionalização no Transferegov, em todas as fases das transferências voluntárias, ou seja, no ciclo completo de celebração, execução, fiscalização e prestação de contas, assegurando maior eficiência, eficácia e efetividade à atuação da Administração PúblicaFUNDACAO NACIONAL DE SAUDE31 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 29/10/2025
  4. A presente contratação visa viabilizar a participação de servidores da Secretaria Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária – SEPAT no 6º Congresso Brasileiro de Compras Públicas, evento de relevância nacional que ocorrerá de 25 a 28 de agosto de 2025, na cidade de Foz do Iguaçu/PR, reunindo renomados especialistas, autoridades e profissionais que atuam diretamente nas áreas de licitações e contratações públicas. A capacitação contínua dos servidores públicos representa medida estratégica e imprescindível para garantir a eficiência, a transparência e a conformidade dos processos administrativos, especialmente considerando o atual cenário normativo inaugurado pela Lei nº 14.133/2021 – a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos –, que trouxe mudanças significativas, novas exigências técnicas e a necessidade de atualização permanente. O Congresso, promovido pelo Grupo Negócios Públicos, possui programação abrangente, contemplando desde aspectos práticos e operacionais até discussões estratégicas e inovadoras no campo das contratações públicas. Entre os temas abordados estão a elaboração do Estudo Técnico Preliminar, a confecção do Termo de Referência, a habilitação de fornecedores, o credenciamento, a contratação direta, a gestão e fiscalização contratual, compras públicas sustentáveis, bem como a aplicação da inteligência artificial no planejamento e execução de processos licitatórios. Essas temáticas, alinhadas às exigências legais vigentes, estão diretamente relacionadas às atribuições institucionais da SEPAT, especialmente no que tange à condução de processos de aquisição e contratação com segurança jurídica, economicidade e eficiência administrativa.SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE PATRIMONIO E REGULARIZACAO FUNDIARIA31 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 18/08/2025
  5. Contratação emergencial de empresa especializada em publicidade e propaganda, para a prestação de serviços técnicos destinados à criação, produção e veiculação de campanhas de caráter educativo, informativo e de orientação social, voltadas à conscientização da população sobre os impactos das mudanças climáticas no Estado de Rondônia, como crise hídrica, queimadas, enchentes e ondas de calor, diante da inexistência de contrato vigente e da paralisação do processo licitatório ordinárioASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDONIA31 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 22/07/2025
  6. Contratação de Empresa para ministrar o Curso de Capacitação - Revisão,Reajuste e Repactuação de Contratos Administrativos, que ocorrerá nos dias 05, 06 e 07 de agosto de 2025 presencialmente. A revisão, reajuste e repactuação de contratos são instrumentos importantes para manter o equilíbrio econômico-financeiro, garantindo que as partes envolvidas possam cumprir suas obrigações mesmo diante de mudanças nas condições contratuais. O reajuste visa atualizar valores contratuais com base em índices previamente definidos, enquanto a revisão busca restabelecer o equilíbrio em razão de eventos imprevisíveis ou de consequências incalculáveis. A repactuação, por sua vez, é utilizada para recompor o equilíbrio em contratos de serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra, considerando a variação dos custos.INSTITUTO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROFISSIONAL - IDEP8 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 21/07/2025
  7. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO A PARTICIPAÇÃO DE 04 (QUATRO) SERVIDORES DESTA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDÔNIA NO CURSO DE COMO ELABORAR CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DOS DIAS 28 A 30 DE ABRIL DE 2025 EM BRASÍLIA/DF. Para alcançar seus objetivos e cumprir sua missão, elas precisam de profissionais capacitados, com conhecimentos, habilidades e atitudes necessárias ao desenvolvimento das atividades (CHIAVENATO, 2008; WILLIAMS 2010). Por isso, os profissionais são considerados o principal recurso e o diferencial competitivo das organizações bem-sucedidas. Afinal, são as pessoas que planejam, que possuem ideias, que inovam, que executam, que vendem e que prestam serviços. São os profissionais que fazem as organizações funcionarem (CHIAVENATO, 2008). Na era da informação, o recurso mais importante deixou de ser o capital financeiro para ser o capital intelectual, baseado no conhecimento. (…) O conhecimento ficou na dianteira de todos os demais recursos organizacionais, pois todos eles dependem do conhecimento. (…) O conhecimento conduz a novas formas de trabalho e de comunicação, a novas estruturas e tecnologias e a novas formas de interação humana. E onde está o conhecimento: Na cabeça das pessoas. São as pessoas que aprendem, desenvolvem e aplicam o conhecimento na utilização adequada dos demais recursos organizacionais (CHIAVENATO, 2008, p. 190). Nesse sentido, para serem competitivas as instituições precisam das melhores pessoas para criar ideias e executá-las. Sem uma equipe de trabalho competente e talentosa, as organizações estagnarão ou não cumprirão a sua missão e, no final, desaparecerão (WILLIAMS 2010). As organizações públicas também têm sido desafiadas com as constantes mudanças no ambiente em que estão inseridas, principalmente quanto a melhorar o serviço público prestado ao cidadão.FUNDO ESTADUAL DE SAUDE248 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 22/04/2025
  8. Curso Formação de Servidores no e-social para Órgãos Públicos as mudanças do Leiaute 1.3 e a nova DCTFWeb especializado na capacitação dos servidores a analisar, interpretar e construir corretamente todos os eventos que irão compor os Eventos Não Periódicos e Eventos Periódicos correspondentes a Remuneração dos Servidores e TSVE no eSocial e a Tabela de Rubricas, onde o participante aprenderá a construir os eventos de seu ente público e analisar das complexas legislações previdenciárias, tributárias e suas vinculações com estes eventos, utilizando todo conhecimento e processos necessários e adequados ao eSocial.INSTITUTO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROFISSIONAL - IDEP2 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 21/03/2025
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  10. Contratação de Empresa Especializada em Transmissão online, para o evento: Fórum Estadual de Mudanças Climáticas, visando atender as necessidades básicas desta Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM.ESTADO DE RONDONIA17 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 18/02/2025
Afinidade estimada pelos termos “mudancas, carga, transporte”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para PORTO VELHO/RO.