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ConcursoDivulgada no PNCP

Edital de chamamento para concurso de premiação conforme o programa Transforme seu Imposto em Esperança, com distribuição gratuita de prêmios àqueles que destinarem parte do imposto de renda bem como também aqueles que intermediarem tal procedimento, ao Fundo Municipal da Criança e Adolescente e ao Fundo Municipal de Apoio a Politica dos Direitos do Idoso, conforme apuração realizada pela comissão com base em critérios estabelecidos na Lei 6.299/2024 e Edital 002/2026/SEMAS.

MUNICIPIO DE VILHENA · Unidade administrativa

Valor estimadoR$ 15.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra1Controle PNCP04092706000181-1-000184/2026Processo977222030ÓrgãoMUNICIPIO DE VILHENACNPJ do órgão04092706000181Unidade compradoraUnidade administrativaLocalVilhena/ROInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação14/08/2026, 10:44Abertura12/08/2026, 09:00Encerramento12/08/2026, 09:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, III · concurso: modalidade de licitação para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, cujo critério de julgamento será o de melhor técnica ou conteúdo artístico, e para concessão de prêmio ou remuneração ao vencedor

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Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 6630-4/00Atividades de administração de fundos por contrato ou comissão

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  5. O curso pretendido possui como tema “Formação de Agentes de Contratação, Pregoeiros, Comissão de Contratação e Equipe de Apoio com Prática no Compras.gov.br”, ofertado pela empresa NAD Consultoria & Capacitação, voltado ao aperfeiçoamento técnico de agentes públicos que atuam nos processos de contratação pública. A capacitação possui carga horária total de 20 (vinte) horas presenciais, distribuídas em 03 (três) dias de treinamento, abordando conteúdos relacionados à Lei nº 14.133/2021.CETAS-CENTRO DE EDUCACAO TEC PROFISSIONAL NA AREA DE SAUDE DE RONDONIA31 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 24/06/2026
  6. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria técnica especializada para apoiar a implantação de um Programa de Residência Multiprofissional em Atenção Hospitalar no município de Nova Brasilândia D’Oeste – RO, bem como realizar a capacitação dos servidores municipais que atuarão para a implantação do referido programa, conforme diretrizes da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde (CNRMS) do Ministério da Educação.MUNICIPIO DE NOVA BRASILANDIA D'OESTE24 · Nova Brasilândia D'Oeste/RO · Inexigibilidade · 12/06/2026
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Afinidade estimada pelos termos “comissao, fundos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Vilhena/RO. A lista foi completada com outras cidades de RO.

Itens publicados (3)

Item 1 · Premiação Concurso transforme seu Imposto em Esperança – I Intermediador de Contribuinte.

R$ 5.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: UND · Unitário: R$ 5.000,00 · Em andamento

Item 2 · Premiação Concurso transforme seu Imposto em Esperança – II Intermediador de Valores.

R$ 5.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: UND · Unitário: R$ 5.000,00 · Em andamento

Item 3 · Premiação Concurso transforme seu Imposto em Esperança – III Contribuinte.

R$ 5.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: UND · Unitário: R$ 5.000,00 · Em andamento