ConcursoDivulgada no PNCP

Edital de chamamento para concurso de premiação conforme o programa Transforme seu Imposto em Esperança, com distribuição gratuita de prêmios àqueles que destinarem parte do imposto de renda bem como também aqueles que intermediarem tal procedimento, ao Fundo Municipal da Criança e Adolescente e ao Fundo Municipal de Apoio a Politica dos Direitos do Idoso, conforme apuração realizada pela comissão com base em critérios estabelecidos na Lei 6.299/2024 e Edital 002/2026/SEMAS.

MUNICIPIO DE VILHENA · Unidade administrativa

Valor estimadoR$ 15.000,00
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Dados da publicação

Compra1Controle PNCP04092706000181-1-000184/2026Processo977222030ÓrgãoMUNICIPIO DE VILHENACNPJ do órgão04092706000181Unidade compradoraUnidade administrativaLocalVilhena/ROInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação14/08/2026, 10:44Abertura12/08/2026, 09:00Encerramento12/08/2026, 09:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, III · concurso: modalidade de licitação para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, cujo critério de julgamento será o de melhor técnica ou conteúdo artístico, e para concessão de prêmio ou remuneração ao vencedor

Itens publicados (3)

Item 1 · Premiação Concurso transforme seu Imposto em Esperança – I Intermediador de Contribuinte.

R$ 5.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: UND · Unitário: R$ 5.000,00 · Em andamento

Item 2 · Premiação Concurso transforme seu Imposto em Esperança – II Intermediador de Valores.

R$ 5.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: UND · Unitário: R$ 5.000,00 · Em andamento

Item 3 · Premiação Concurso transforme seu Imposto em Esperança – III Contribuinte.

R$ 5.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: UND · Unitário: R$ 5.000,00 · Em andamento