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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de materiais de distribuição gratuita para realização de eventos institucionais, datas comemorativas organizados pela Secretaria de Gestão de Pessoas do TCE-RO e Comissão de Eventos, além de kits para novos servidores e estagiários e afins. Além disso, a aquisição dos materiais de distribuição gratuita do MPCRO, conforme SEI n. 004658/2025.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIA · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIA

Valor estimadoR$ 1.497,69
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Dados da publicação

Compra44Controle PNCP04801221000110-1-000046/2026Processo002679/2026ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIACNPJ do órgão04801221000110Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIALocalPorto Velho/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/08/2026, 10:08

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 6611-8/04Administração de mercados de balcão organizados

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