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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de materiais de distribuição gratuita para realização de eventos institucionais, datas comemorativas organizados pela Secretaria de Gestão de Pessoas do TCE-RO e Comissão de Eventos, além de kits para novos servidores e estagiários e afins. Além disso, a aquisição dos materiais de distribuição gratuita do MPCRO, conforme SEI n. 004658/2025.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIA · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIA

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Dados da publicação

Compra44Controle PNCP04801221000110-1-000046/2026Processo002679/2026ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIACNPJ do órgão04801221000110Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIALocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/08/2026, 10:08

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  8. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SEMOSP NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, ASSEIO, CONSERVAÇÃO E JARDINAGEM, VISANDO GARANTIR A MANUTENÇÃO DE AMBIENTES LIMPOS, ORGANIZADOS E SEGUROS, CONFORME CARONA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 007/2025/SEPLAG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024/SEPLAG/MT.MUNICIPIO DE VILHENA796 · Vilhena/RO · Inexigibilidade · 16/06/2026
  9. Formação de Registro de Preços para contratação de empresas para futura e eventual aquisição e contratação de serviços, destinados a dar suporte à realização de eventos e campanhas organizados ao longo dos 12 (doze) meses referentes ao exercício de 2026, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS.MUNICIPIO DE VILHENA13 · Vilhena/RO · Pregão - Eletrônico · 08/05/2026
Afinidade estimada pelos termos “organizados”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para PORTO VELHO/RO. A lista foi completada com outras cidades de RO.