InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Pagamento de Taxa de Inscrição no curso de Plano de Contratação Anual (PCA) Elaboração, Monitoramento e Avaliação, atualizado conforme a Lei nº 14.133/2021 e o Decreto nº 10.947/2022.
MUNICIPIO DE ARIQUEMES · PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES
Dados da publicação
Compra237Controle PNCP04104816000116-1-000034/2026Processo3423/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ARIQUEMESCNPJ do órgão04104816000116Unidade compradoraPREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARIQUEMESLocalARIQUEMES/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/02/2026, 15:54
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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