Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviço de Coleta, Transporte, Tratamento e Destinação Final adequada de Resíduos Sólidos (carcaças de animais mortos de pequeno e médio porte, tipo CÃES E GATOS), do Grupo A2 e A4, conforme RDC ANVISA nº 222/2018, visando atender às ações sustentabilidade e biossegurança, conforme Resolução CONAMA nº 358/2005 e Instrução Normativa IBAMA nº 07/2015, para atender as necessidades da Unidade de Vigilância de Zoonoses...
MUNICIPIO DE ARIQUEMES · PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES
Dados da publicação
Compra90015Controle PNCP04104816000116-1-000042/2025Processo22337/2024/SEMSAUÓrgãoMUNICIPIO DE ARIQUEMESCNPJ do órgão04104816000116Unidade compradoraPREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARIQUEMESLocalARIQUEMES/ROInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação19/02/2025, 07:03Abertura20/02/2025, 08:00Encerramento10/03/2025, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.981/2024, art. 2º, II (Calamidade pública) · Reduzir pela metade os prazos mínimos de que tratam o art. 55 e o § 3º do art. 75 da Lei nº 14.133, de 2021, para a apresentação das propostas e dos lances, nas licitações ou nas contratações diretas com disputa eletrônica.
Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=45052205900152025