Aquisição de material pedagógico e Formação Continuada, alinhadas as práticas pedagógicas eàsevidênciascientificas contemporâneas, com ênfase na Neuroeducação(Neurociência), voltada para os profissionaisdaEducação Básica da Secretaria Municipal de Educação, atendendo as exigências do Decreto nº 12.686/2025.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

A contratação compreenderá o fornecimento de material pedagógico e a realização de formação continuada destinada aos profissionais da Educação Básica da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações constantes do Estudo Técnico Preliminar (ETP) e do Termo de Referência, em atendimento ao Decreto nº 12.686/2025.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada., Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada., Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.