InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Pagamento de taxa de inscrição em Curso: "Apuração de Infrações e Aplicação de Sanções", a ser realizado nos dias 20 e 21 de agosto de 2026, destinado aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão.
MUNICIPIO DE ARIQUEMES · PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES
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Compra306Controle PNCP04104816000116-1-000201/2026Processo18544/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ARIQUEMESCNPJ do órgão04104816000116Unidade compradoraPREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARIQUEMESLocalARIQUEMES/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/07/2026, 13:41
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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