InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para a capacitação e desenvolvimento de 01 (um) servidor do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia (DER/RO), lotado na Coordenadoria Administrativa e Financeira, para participar do curso "eSocial no âmbito da Administração Pública: com prática e demonstração no ambiente oficial", a ser realizado nos dias 20, 21, 22 e 23 de outubro de 2026, na modalidade presencial, na cidade de São Paulo/SP, com carga horária total de 28 horas.
DERT. DE ESTRADAS, RODAGENS, INFRAEST. E SERV. PUBLICOS - DER · DEPARTAMENTO ESTADUAL ESTRADAS E RODAGEM - RO
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Compra146Controle PNCP04285920000154-1-000060/2026Processo0009.007380/2026-71ÓrgãoDERT. DE ESTRADAS, RODAGENS, INFRAEST. E SERV. PUBLICOS - DERCNPJ do órgão04285920000154Unidade compradoraDEPARTAMENTO ESTADUAL ESTRADAS E RODAGEM - ROLocalPorto Velho/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/09/2026, 10:22
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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