InexigibilidadeDivulgada no PNCP

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES, VISANDO À PARTICIPAÇÃO NO 5º CONGRESSO RONDONIENSE DE DIREITO ADMINISTRATIVO, A SER REALIZADO EM PORTO VELHO/RO, NOS DIAS 26, 27 E 28 DE AGOSTO DE 2026.

MUNICIPIO DE ARIQUEMES · PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES

Valor estimadoR$ 10.500,00

Dados da publicação

Compra333Controle PNCP04104816000116-1-000224/2026Processo20343/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ARIQUEMESCNPJ do órgão04104816000116Unidade compradoraPREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARIQUEMESLocalAriquemes/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/08/2026, 11:23

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.