DispensaDivulgada no PNCP
Tinta acrílica fosca
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · DIRETORIA GERAL
Dados da publicação
CompraPCE0600420260019Controle PNCP04139403000177-1-000081/2026Processo00604112026005459957ÓrgãoPROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ do órgão04139403000177Unidade compradoraDIRETORIA GERALLocalSalvador/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/07/2026, 14:37Abertura23/07/2026, 09:30Encerramento23/07/2026, 11:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras