InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Treinamento de Mão de Obra em Geral
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - FUNDO DE MODERNIZACAO
Dados da publicação
CompraRS06004072026Controle PNCP04139403000177-1-000089/2026Processo00604042026007210579ÓrgãoPROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ do órgão04139403000177Unidade compradoraPROCURADORIA GERAL DO ESTADO - FUNDO DE MODERNIZACAOLocalSalvador/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/08/2026, 15:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal