DispensaDivulgada no PNCP
Prestação de serviços de jardinagem para a Promotoria de Justiça Regional de Irecê, pelo período de 12 (doze) meses
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA · EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA
Dados da publicação
Compra8Controle PNCP04142491000166-1-000009/2025Processo19.09.01000.0001056/2025-63ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão04142491000166Unidade compradoraEBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIALocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/02/2025, 09:46
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Unidade Gestora: 40.101/0049 – Promotoria de Justiça Regional de Irecê
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