DispensaDivulgada no PNCP

Prestação de serviços de sondagem SPT e ensaio de percolação nos terrenos destinados à construção de sedes de Promotorias de Justiça Regionais no estado da Bahia, visando avaliar as condições do solo e a viabilidade da obra

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA · EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA

Valor estimadoR$ 24.400,00
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Dados da publicação

Compra12Controle PNCP04142491000166-1-000013/2025Processo19.09.02334.0000353/2025-28ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão04142491000166Unidade compradoraEBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIALocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/02/2025, 17:32

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

Unidade Gestora: 40.101/0048 – Diretoria de Engenharia e Arquitetura