GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Assinatura anual da plataforma on-line JusBrasil, pacote de pesquisa avançada da área jurídica, com 100 (cem) acessos simultâneos.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA · EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA

Valor estimadoR$ 46.134,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra295Controle PNCP04142491000166-1-000032/2024Processo19.09.45340.0032033/2024-42ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão04142491000166Unidade compradoraEBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIALocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/11/2024, 08:37

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

UG:40601.0005 – Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional-CEAF

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA.

  1. Aquisição de Aeronave Remotamente pilotada, conforme edital e anexos143 · Salvador/BA · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  2. Prestação de serviços de recarga de extintores da Promotoria Regional de Camaçari, Promotoria de Justiça de Dias D’Ávila, Promotoria de Justiça de Catú, Promotoria de Justiça de Lauro de Freitas e Promotoria de Justiça de Mata de São João.174 · Salvador/BA · Dispensa · 14/08/2026
  3. Prestação de serviços de limpeza de fossa – Coleta de efluentes por sucção em 05 fossas sépticas com volume total de 9.550 litros da Promotoria de Justiça Regional de Vitória da Conquista171 · Salvador/BA · Dispensa · 13/08/2026
  4. Prestação de serviços de assinatura anual da plataforma de biblioteca digital Minha Biblioteca, compreendendo o catálogo do produto MB Jurídica, com disponibilização de 1.500 (mil e quinhentos) acessos/licenças individuais, destinados aos membros, servidores e demais integrantes do Ministério Público do Estado da Bahia – MPBA, por meio de acesso remoto173 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 13/08/2026
  5. Aquisição de impressoras para cartões em PVC e insumos, conforme condições estabelecidas no aviso de contratação e seus anexos168 · Salvador/BA · Dispensa · 13/08/2026
  6. Aquisição de um andaime fachadeiro com 4,00 m de altura e 6,00 m de comprimento, composto por peças verticais de 1,00 m de altura e 1,00 m de largura.172 · Salvador/BA · Dispensa · 13/08/2026
  7. Prestação de serviços de jardinagem junto à sede da Promotoria Regional de Senhor do Bonfim, pelo período de 12 meses170 · Salvador/BA · Dispensa · 13/08/2026
  8. Prestação de serviço, como instrutora, da professora Sofia Orberg Temer, para ministrar aula sobre “Intervenção de Terceiros no Processo Estrutural”, que faz parte do Curso Metodologia e Prática do Processo Estrutural, no dia 18 de agosto de 2026, na cidade de Salvador/Ba169 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 12/08/2026
  9. Inscrição de um integrante da Unidade de Projetos Institucionais e Captação de Recursos da Coordenadoria de Gestão Estratégica (CGE) do Ministério Público do Estado da Bahia no encontro "Agile Trends São Paulo 2026"167 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 10/08/2026
  10. Prestação de serviços de vigilância, por meio de sistema eletrônico de monitoramento para a Promotoria de Justiça de Dias D´Avila, 24 (vinte e quatro horas), 07 (sete) dias por semana, mediante o comodato de equipamentos de vigilância, pelo período de 12 (doze) meses165 · Salvador/BA · Dispensa · 10/08/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 6190-6/01Provedores de acesso às redes de comunicações

  1. Serviço de solução que viabilize aos servidores deste regional, o acesso a atividades com foco na qualidade de vida, saúde e bem-estar, que contemple ações relacionadas a atividade física, nutrição, stress e concentração, de forma presencial e digital, com abrangência em todo o estado da Bahia.CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA13 · SALVADOR/BA · Dispensa · 18/09/2025
  2. Aquisição de portas semiocas e acessórios, com finalidade de substituição e manutenção de ambientes internos do HNSa e do ANBCOMANDO DA MARINHA55 · SALVADOR/BA · Dispensa · 18/09/2025
  3. Contratação direta, através de inexigibilidade de licitação, com base legal no art. 30, inciso I, da Lei 13.303/2016 e art. 81, caput, do Regulamento de Licitações e Contratos da EBSERH - RLCE, para aquisição de peças e acessórios para motor cirúrgico, marca STRYKER, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Prof. Edgard Santos (HUPES).EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH12 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 17/09/2025
  4. Prestação de serviços de segurança eletrônica, através da catraca de acesso com sistema de controle por reconhecimento facial, a serem executados nas entradas dos setores da SEFAZ.MUNICIPIO DE SALVADOR9 · SALVADOR/BA · Dispensa · 17/09/2025
  5. Prestação de serviço de acesso à sistema digital que permite aos usuários a pesquisa, a visualização, o download, a impressão e controle de 50 (cinquenta) Normas Técnicas Brasileiras ABNT (NBR), Mercosul (AMN), Estrangeiras, Internacionais e outros documentos corporativos de seu acervo técnico, durante o período de 24 (vinte e quatro) meses, conforme condições estabelecidas neste aviso e seus anexos.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA185 · SALVADOR/BA · Dispensa · 09/09/2025
  6. Registro de Preços -90093/2025 - para eventual aquisição de Peças, Acessórios e Componentes visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I).UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA90093 · SALVADOR/BA · Pregão - Eletrônico · 09/09/2025
  7. Acesso remoto ao sistema Videofarma (banco de dados de base referencial exclusiva de preços e insumos médico-hospitalares)COMANDO DO EXERCITO34 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 08/09/2025
  8. Aquisição de cabos de rede para atender as demandas de acesso a rede e internet dos colaboradores lotados na Sede e Inspetorias do CREA-BA.CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA56 · SALVADOR/BA · Dispensa · 05/09/2025
  9. Contratação de empresa especializada na definição de uma solução que viabilize aos servidores deste regional, o acesso a atividades com foco na qualidade de vida, saúde e bem-estar, que contemple ações relacionadas a atividade física, nutrição, stress e concentração, de forma presencial e digital, com abrangência em todo o estado da Bahia.CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA90008 · SALVADOR/BA · Dispensa · 05/09/2025
  10. Contratação de serviço de link corporativo dedicado de 500Mbps, via fibra óptica, com capacidade simétrica de upload e download, e redundância proativa, solução de mitigação de ataques DoS e DDoS, para garantir a continuidade do serviço de acesso à internet, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos – Anexo ICONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA90014 · SALVADOR/BA · Dispensa · 27/08/2025
Afinidade estimada pelos termos “acesso”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para SALVADOR/BA.