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DispensaDivulgada no PNCP

Prestação de serviços de licenciamento de 06 (seis) assinaturas de software de criação de design gráfico online por um período de 12 meses.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA · EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA

Valor estimadoR$ 3.240,00
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Dados da publicação

Compra297Controle PNCP04142491000166-1-000034/2024Processo19.09.02024.0032053/2024-69ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão04142491000166Unidade compradoraEBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIALocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/12/2024, 14:42

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

UG: 40.101/0039 – Centro de Apoio Técnico - CEAT

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 6399-2/00Outras atividades de prestação de serviços de informação não especificadas anteriormente

  1. Contratação por meio de Inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/21, artigo 74, inciso III, alínea ‘‘f’’), de empresa para prestação de serviço técnico especializado de treinamento e aperfeiçoamento profissional para prover treinamento aos servidores Tiago Dantas de Oliveira, Dorivan Calixta de Souza e José Alves Farias, através do Curso intitulado: Capacitação Transferegov completo - Gestão de Instrumento com imersão de 40h, na modalidade presencial, no período de 04 a 08 de agosto de 2025, na Cidade de Brasília no Ed. Novo Centro Multiempresarial - SRTVS, Q.701, Bloco “O” , Sala 601, l, Asa Sul no horário das 08h00 às 17h00, perfazendo um total de 40 horas/aula, com ônus para a Funasa. Essa capacitação visa atualizar o conhecimento e aprimorar as habilidades dos servidores na execução dos convênios e sua operacionalização através da plataforma Transferegov numa abordagem completa da gestão de instrumentos de repasse – Convênios por meio da Plataforma Transferegov com fundamento nas novas legislações: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.531/2023 (Novo decreto de transferências voluntárias) e Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023 (Nova Portaria de transferências voluntárias).FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE15 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 11/07/2025
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  7. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e lavagem de persianas painel romano do 1° e 2° pavimento do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, conforme estabelecidos neste instrumento.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA90024 · SALVADOR/BA · Pregão - Eletrônico · 11/07/2025
  8. Contratação de Empresa Especializada para Prestação do Serviço Continuado de Recarga com Manutenção de Segundo e Terceiro Nível em Extintores de Incêndio, a serem executados em regime sem dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA90006 · SALVADOR/BA · Pregão - Eletrônico · 11/07/2025
  9. Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de suporte técnico e manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de controle de acesso tipo catraca, modelo Idblock Next, da marca Controlid, visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA.UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA90013 · SALVADOR/BA · Dispensa · 10/07/2025
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Afinidade estimada pelos termos “prestacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para SALVADOR/BA.