DispensaDivulgada no PNCP
Prestação de serviços de jardinagem para a sede da Promotoria de Justiça Regional de Senhor do Bonfim/BA.
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA · EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA
Dados da publicação
Compra138Controle PNCP04142491000166-1-000187/2025Processo19.09.01119.0003240/2025-89ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão04142491000166Unidade compradoraEBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIALocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/07/2025, 14:56
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Unidade Gestora 40.101/0045 – Promotoria de Justiça Regional de Senhor do Bonfim - DL nº 035/2025
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA.
- Aquisição de Aeronave Remotamente pilotada, conforme edital e anexos143 · Salvador/BA · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- Prestação de serviços de recarga de extintores da Promotoria Regional de Camaçari, Promotoria de Justiça de Dias D’Ávila, Promotoria de Justiça de Catú, Promotoria de Justiça de Lauro de Freitas e Promotoria de Justiça de Mata de São João.174 · Salvador/BA · Dispensa · 14/08/2026
- Prestação de serviços de limpeza de fossa – Coleta de efluentes por sucção em 05 fossas sépticas com volume total de 9.550 litros da Promotoria de Justiça Regional de Vitória da Conquista171 · Salvador/BA · Dispensa · 13/08/2026
- Prestação de serviços de assinatura anual da plataforma de biblioteca digital Minha Biblioteca, compreendendo o catálogo do produto MB Jurídica, com disponibilização de 1.500 (mil e quinhentos) acessos/licenças individuais, destinados aos membros, servidores e demais integrantes do Ministério Público do Estado da Bahia – MPBA, por meio de acesso remoto173 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 13/08/2026
- Aquisição de impressoras para cartões em PVC e insumos, conforme condições estabelecidas no aviso de contratação e seus anexos168 · Salvador/BA · Dispensa · 13/08/2026
- Aquisição de um andaime fachadeiro com 4,00 m de altura e 6,00 m de comprimento, composto por peças verticais de 1,00 m de altura e 1,00 m de largura.172 · Salvador/BA · Dispensa · 13/08/2026
- Prestação de serviços de jardinagem junto à sede da Promotoria Regional de Senhor do Bonfim, pelo período de 12 meses170 · Salvador/BA · Dispensa · 13/08/2026
- Prestação de serviço, como instrutora, da professora Sofia Orberg Temer, para ministrar aula sobre “Intervenção de Terceiros no Processo Estrutural”, que faz parte do Curso Metodologia e Prática do Processo Estrutural, no dia 18 de agosto de 2026, na cidade de Salvador/Ba169 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 12/08/2026
- Inscrição de um integrante da Unidade de Projetos Institucionais e Captação de Recursos da Coordenadoria de Gestão Estratégica (CGE) do Ministério Público do Estado da Bahia no encontro "Agile Trends São Paulo 2026"167 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 10/08/2026
- Prestação de serviços de vigilância, por meio de sistema eletrônico de monitoramento para a Promotoria de Justiça de Dias D´Avila, 24 (vinte e quatro horas), 07 (sete) dias por semana, mediante o comodato de equipamentos de vigilância, pelo período de 12 (doze) meses165 · Salvador/BA · Dispensa · 10/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 6399-2/00Outras atividades de prestação de serviços de informação não especificadas anteriormente
- Prestação de serviços de manutenção da licença do software Arcgis Enterprise, para até quatro núcleos de processamento incluindo suporte técnico e Serviço de Manutenção de versão, Licenciamento do uso do software ArcGIS Enterprise Professional Plus Annual Subscription e serviço especializado em Sistema de Informação Geográfica (instalação das licenças)MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA217 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 03/10/2025
- Prestação, de forma contínua, do serviço de fornecimento de energia elétrica para suprir os prédios do Ibama Superintendência no Estado da Bahia - SUPES-BA e Unidades descentralizadas.INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA22 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 03/10/2025
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços terceirizados de mão de obra qualificada, destinada à execução de manutenção preventiva, corretiva e suporte técnico em todo o parque tecnológico do CRQ VII, compreendendo: computadores e notebooks, servidores, rede de cabeamento lógico, rede Wi-Fi, sistema de câmeras de CFTV e telefonia analógica, sob demanda.CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA SETIMA REGIAO44 · SALVADOR/BA · Dispensa · 03/10/2025
- Contratação de empresa p/ prestação de serviço contínuo com dedicação exclusiva de mão de obra na área de Eng. Clínica p/ serviço em eng. clínica p/ manutenções corretivas e preventivas com substituição de peças, calibração, análise de segurança elétrica, treinamento de operadores, elaboração de pareceres/laudos técnicos e consultoria no gerenciamento de equipamentos biomédicos em todas as Unidades Físicas e Anexos do Hospital Universitário Prof. Edgard Santos.EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH90036 · SALVADOR/BA · Pregão - Eletrônico · 03/10/2025
- Prestação de serviço continuado de conectividade de alta velocidade e expansão da infraestrutura de rede (última milha) para o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), sem mão de obra alocada, visando garantir a integração das unidades do TJBA à Rede Metropolitana de Salvador (REMESSA)BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA38 · SALVADOR/BA · Dispensa · 02/10/2025
- Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, referente a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva sob demanda dos equipamentos de endoscopia do Hospital Universitário Professor Edgard Santos, vinculado à Universidade Federal da Bahia (HUPES-UFBA), sob gestão da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH.EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH90028 · SALVADOR/BA · Pregão - Eletrônico · 02/10/2025
- O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação da prestação de serviços de recebimento de amostra, análise e emissão de resultado laboratorial: Exame de Ácido Metil Hipúrico tem como resultado a efetivação da realização dos exames ocupacionais dos profissionais vinculados a EBSERH e lotados na Unidade de Anatomia Patológica que possuem exposição ocupacional ao Xileno, conforme previsto no Programa de Controle Médico de saúde Ocupacional.EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH15 · SALVADOR/BA · Dispensa · 01/10/2025
- Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de lavagem automotiva sob demanda dos veículos pertencentes ao CREA-BA, com especificações dos serviços e quantidades constantes no Termo de Referência, para contrato de 01 (um) ano, podendo haver prorrogações previstas em lei.CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA73 · SALVADOR/BA · Dispensa · 01/10/2025
- Dispensa 90059/2025 (Convênio Nº 902186/2020)Prestação de serviço laboratoriais de análise genética por DNA, com finalidade de investigação de vínculo genético de parentesco “in vivo” e “post-mortem”, conforme demanda do Projeto Paternidade Responsável, visando atender casos de reconhecimento de paternidade em contexto social e jurídico, conforme condições estabelecidas neste aviso e seus anexosMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA216 · SALVADOR/BA · Dispensa · 01/10/2025
- Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA, a serem executadas de forma contínua nas dependências da Maternidade e Hospital da Criança (MHC), visando garantir a segurança patrimonial das instalações e dos bens móveis e imóveis da unidade hospitalar, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.MUNICIPIO DE SALVADOR87 · SALVADOR/BA · Dispensa · 01/10/2025