DispensaDivulgada no PNCP

Prestação de serviços de jardinagem para a sede da Promotoria de Justiça Regional de Senhor do Bonfim/BA.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA · EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA

Valor estimadoR$ 36.000,00
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Dados da publicação

Compra138Controle PNCP04142491000166-1-000187/2025Processo19.09.01119.0003240/2025-89ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão04142491000166Unidade compradoraEBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIALocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/07/2025, 14:56

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Unidade Gestora 40.101/0045 – Promotoria de Justiça Regional de Senhor do Bonfim - DL nº 035/2025