DispensaDivulgada no PNCP
Prestação de serviços de vigilância, por meio de sistema eletrônico de videomonitoramento para a atender a Promotoria de Justiça Regional de Senhor do Bonfim, 24 (vinte e quatro horas) por dia, 07 (sete)dias por semana, mediante o comodato de equipamentos de vigilância, pelo período de 12 (doze) meses.
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA · EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA
Dados da publicação
Compra34Controle PNCP04142491000166-1-000034/2026Processo19.09.01119.0031022/2025-78ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão04142491000166Unidade compradoraEBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIALocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/03/2026, 15:18
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Unidade Gestora/Orçamentária: 40.101/0045 - Promotoria de Justiça Regional de Senhor do Bonfim - Dispensa de licitação não eletrônica nº 283/2025.
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