InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de 1 (uma) licença anual para acesso à plataforma de cursos online da empresa AOVS SISTEMAS DE INFORMÁTICA S.A, que adota o nome fantasia ALURA
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
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Compra60Controle PNCP00509018000113-1-001232/2026Processo0003015-78.2026.6.05.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIALocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/06/2026, 11:06
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
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- Aquisição de 01 (uma) máquina de fabricar gelo nova, de primeiro uso, destinada a atender às necessidades logísticas e operacionais a bordo do Navio Hidrográfico Balizador (N.H.B.) Tenente Boanerges. O equipamento deverá possuir capacidade de produção mínima de 45 kg de gelo por 24 horas, reservatório interno (gaveta) com capacidade mínima de 6 kg, formato de gelo em cubo, gabinete confeccionado em aço inoxidável com tratamento anticorrosivo adequado para o ambiente marítimo, painel de controle intuitivo com função de congelamento rápido (Turbo Ice), sensores automáticos de reservatório cheio e indicador de falta de água. Deverá operar com alta eficiência energética (preferencialmente classe A) e utilizar gás refrigerante ecológico de baixo impacto ambiental, acompanhado de todos os acessórios necessários para sua imediata instalação (mangueiras de conexão de água) e manuais em língua portuguesa, com garantia mínima de 12 (doze) meses contra defeitos de fabricação.COMANDO DA MARINHA24 · SALVADOR/BA · Dispensa · 23/09/2026
- Contratação de serviços contínuos para manutenção corretiva e preventiva para 01 (um) Poligrafo Hemodinâmica, marca TEB, modelo SP12, número de série 182200510, tombo SESAB 431149, 01 (um) Sistema de Ergometria, marca TEB, modelo APEX 1000, número de série 19601705, tombo SESAB 447465, com reposição de componentes/acessórios sob demanda, sem dedicação exclusiva de mão de obra, visando atender as necessidades Hospital Ana Nery, unidade de saúde integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde - UFBA.UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA139 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 22/09/2026
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