InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Capacitação de servidores, por meio da inscrição no 21º Congresso de Pregoeiros e Agentes da Contratação
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA · EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA
Dados da publicação
Compra35Controle PNCP04142491000166-1-000035/2026Processo19.09.02330.0039001/2025-37ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão04142491000166Unidade compradoraEBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIALocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/03/2026, 17:07
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Unidade Gestora: 40.101/0003 - Diretoria Administrativa Inexigibilidade de licitação nº 004/2026
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