InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Capacitação de servidores, por meio da inscrição no 21º Congresso de Pregoeiros e Agentes da Contratação

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA · EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA

Valor estimadoR$ 12.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra35Controle PNCP04142491000166-1-000035/2026Processo19.09.02330.0039001/2025-37ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão04142491000166Unidade compradoraEBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIALocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/03/2026, 17:07

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Unidade Gestora: 40.101/0003 - Diretoria Administrativa Inexigibilidade de licitação nº 004/2026