GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
DispensaDivulgada no PNCP

Prestação de serviços de locação de painel de LED para eventos institucionais, sob demanda, pelo período de 13 (treze) meses.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA · EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA

Valor estimadoR$ 58.500,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra29Controle PNCP04142491000166-1-000037/2025Processo19.09.02344.0005477/2025-88ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão04142491000166Unidade compradoraEBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIALocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/03/2025, 11:40

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Unidade Gestora: 40.101/0003 - Diretoria Administrativa

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA.

  1. Aquisição de Aeronave Remotamente pilotada, conforme edital e anexos143 · Salvador/BA · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  2. Prestação de serviços de recarga de extintores da Promotoria Regional de Camaçari, Promotoria de Justiça de Dias D’Ávila, Promotoria de Justiça de Catú, Promotoria de Justiça de Lauro de Freitas e Promotoria de Justiça de Mata de São João.174 · Salvador/BA · Dispensa · 14/08/2026
  3. Prestação de serviços de limpeza de fossa – Coleta de efluentes por sucção em 05 fossas sépticas com volume total de 9.550 litros da Promotoria de Justiça Regional de Vitória da Conquista171 · Salvador/BA · Dispensa · 13/08/2026
  4. Prestação de serviços de assinatura anual da plataforma de biblioteca digital Minha Biblioteca, compreendendo o catálogo do produto MB Jurídica, com disponibilização de 1.500 (mil e quinhentos) acessos/licenças individuais, destinados aos membros, servidores e demais integrantes do Ministério Público do Estado da Bahia – MPBA, por meio de acesso remoto173 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 13/08/2026
  5. Aquisição de impressoras para cartões em PVC e insumos, conforme condições estabelecidas no aviso de contratação e seus anexos168 · Salvador/BA · Dispensa · 13/08/2026
  6. Aquisição de um andaime fachadeiro com 4,00 m de altura e 6,00 m de comprimento, composto por peças verticais de 1,00 m de altura e 1,00 m de largura.172 · Salvador/BA · Dispensa · 13/08/2026
  7. Prestação de serviços de jardinagem junto à sede da Promotoria Regional de Senhor do Bonfim, pelo período de 12 meses170 · Salvador/BA · Dispensa · 13/08/2026
  8. Prestação de serviço, como instrutora, da professora Sofia Orberg Temer, para ministrar aula sobre “Intervenção de Terceiros no Processo Estrutural”, que faz parte do Curso Metodologia e Prática do Processo Estrutural, no dia 18 de agosto de 2026, na cidade de Salvador/Ba169 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 12/08/2026
  9. Inscrição de um integrante da Unidade de Projetos Institucionais e Captação de Recursos da Coordenadoria de Gestão Estratégica (CGE) do Ministério Público do Estado da Bahia no encontro "Agile Trends São Paulo 2026"167 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 10/08/2026
  10. Prestação de serviços de vigilância, por meio de sistema eletrônico de monitoramento para a Promotoria de Justiça de Dias D´Avila, 24 (vinte e quatro horas), 07 (sete) dias por semana, mediante o comodato de equipamentos de vigilância, pelo período de 12 (doze) meses165 · Salvador/BA · Dispensa · 10/08/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 6399-2/00Outras atividades de prestação de serviços de informação não especificadas anteriormente

  1. Contratação por meio de Inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/21, artigo 74, inciso III, alínea ‘‘f’’), de empresa para prestação de serviço técnico especializado de treinamento e aperfeiçoamento profissional para prover treinamento aos servidores Tiago Dantas de Oliveira, Dorivan Calixta de Souza e José Alves Farias, através do Curso intitulado: Capacitação Transferegov completo - Gestão de Instrumento com imersão de 40h, na modalidade presencial, no período de 04 a 08 de agosto de 2025, na Cidade de Brasília no Ed. Novo Centro Multiempresarial - SRTVS, Q.701, Bloco “O” , Sala 601, l, Asa Sul no horário das 08h00 às 17h00, perfazendo um total de 40 horas/aula, com ônus para a Funasa. Essa capacitação visa atualizar o conhecimento e aprimorar as habilidades dos servidores na execução dos convênios e sua operacionalização através da plataforma Transferegov numa abordagem completa da gestão de instrumentos de repasse – Convênios por meio da Plataforma Transferegov com fundamento nas novas legislações: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.531/2023 (Novo decreto de transferências voluntárias) e Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023 (Nova Portaria de transferências voluntárias).FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE15 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 11/07/2025
  2. Prestação de serviços de jardinagem para a sede da Promotoria de Justiça Regional de Senhor do Bonfim/BA.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA138 · SALVADOR/BA · Dispensa · 11/07/2025
  3. Prestação de serviços de vigilância, por meio de sistema eletrônico de monitoramento para a Promotoria de Justiça de Canavieiras, 24 (vinte e quatro horas), 07 (sete) dias por semana, mediante o comodato de equipamentos de vigilância, pelo período 12 (doze) de meses.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA137 · SALVADOR/BA · Dispensa · 11/07/2025
  4. Prestação de serviços de jardinagem para atender a Promotoria de Justiça Regional de Teixeira de Freitas pelo período de 12 (doze) meses.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA136 · SALVADOR/BA · Dispensa · 11/07/2025
  5. Contratação de empresa especializada para prestação de serviço contínuo de manutenção preventiva e corretiva no conjunto de equipamentos que transforma e distribui energia elétrica na Subseção Judiciária de Feira de Santana/BA, conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital.JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA90016 · SALVADOR/BA · Pregão - Eletrônico · 11/07/2025
  6. Prestação de serviços de limpeza, de forma contínua, com dedicação de mão de obra exclusiva, com o fornecimento de material de limpeza, utensílios, ferramentas, máquinas e uniformes, para as Unidades Armazenadoras de Itaberaba, Irecê e Ribeira do Pombal, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital.COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO90002 · SALVADOR/BA · Pregão - Eletrônico · 11/07/2025
  7. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e lavagem de persianas painel romano do 1° e 2° pavimento do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, conforme estabelecidos neste instrumento.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA90024 · SALVADOR/BA · Pregão - Eletrônico · 11/07/2025
  8. Contratação de Empresa Especializada para Prestação do Serviço Continuado de Recarga com Manutenção de Segundo e Terceiro Nível em Extintores de Incêndio, a serem executados em regime sem dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA90006 · SALVADOR/BA · Pregão - Eletrônico · 11/07/2025
  9. Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de suporte técnico e manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de controle de acesso tipo catraca, modelo Idblock Next, da marca Controlid, visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA.UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA90013 · SALVADOR/BA · Dispensa · 10/07/2025
  10. Prestação de serviços de realização do “Curso de Formação e Aperfeiçoamento do Promotor do Júri: A Atuação do Tribunal do Júri e a Compreensão Integral da Instituição para a Efetividade da Atuação na Tribuna”, com carga horária de 14.40 hs/aula (hora-aula de 50 minutos), dividido em 2 encontros presenciais, na Sede do MPBA, em Salvador/BA.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA135 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 10/07/2025
Afinidade estimada pelos termos “prestacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para SALVADOR/BA.