DispensaDivulgada no PNCP
A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E SERVIÇOS EMERGENCIAIS EM 01 (UM) ELEVADOR, instalado na Sede da Promotoria de Justiça Regional de Feira de Santana, situada na Avenida Marginal da Presidente Dutra, 2004, esquina com a Rua Nossa Senhora do Carmo, Centro, Feira de Santana-BA. conforme condições estabelecidas neste aviso e seus anexos
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA · EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA
Dados da publicação
Compra90023Controle PNCP04142491000166-1-000041/2024Processo0036672/2024-21ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão04142491000166Unidade compradoraEBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIALocalSALVADOR/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/12/2024, 11:10Abertura18/12/2024, 11:10Encerramento13/01/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O objeto tem valor dentro dos limites estabelecidos no inciso II do art. 75 da Lei 14.133/2021