GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
DispensaDivulgada no PNCP

Prestação de serviços de jardinagem para a Promotoria de Justiça de Mata de São João, pelo período de 12 (doze) meses.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA · EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA

Valor estimadoR$ 16.320,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra41Controle PNCP04142491000166-1-000043/2026Processo19.09.01320.0019231/2025-29ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão04142491000166Unidade compradoraEBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIALocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/03/2026, 11:27

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Unidade Orçamentária/ Gestora 40.101/0031 – Promotoria de Justiça Regional de Camaçari

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA.

  1. Aquisição de Aeronave Remotamente pilotada, conforme edital e anexos143 · Salvador/BA · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  2. Prestação de serviços de recarga de extintores da Promotoria Regional de Camaçari, Promotoria de Justiça de Dias D’Ávila, Promotoria de Justiça de Catú, Promotoria de Justiça de Lauro de Freitas e Promotoria de Justiça de Mata de São João.174 · Salvador/BA · Dispensa · 14/08/2026
  3. Prestação de serviços de limpeza de fossa – Coleta de efluentes por sucção em 05 fossas sépticas com volume total de 9.550 litros da Promotoria de Justiça Regional de Vitória da Conquista171 · Salvador/BA · Dispensa · 13/08/2026
  4. Prestação de serviços de assinatura anual da plataforma de biblioteca digital Minha Biblioteca, compreendendo o catálogo do produto MB Jurídica, com disponibilização de 1.500 (mil e quinhentos) acessos/licenças individuais, destinados aos membros, servidores e demais integrantes do Ministério Público do Estado da Bahia – MPBA, por meio de acesso remoto173 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 13/08/2026
  5. Aquisição de impressoras para cartões em PVC e insumos, conforme condições estabelecidas no aviso de contratação e seus anexos168 · Salvador/BA · Dispensa · 13/08/2026
  6. Aquisição de um andaime fachadeiro com 4,00 m de altura e 6,00 m de comprimento, composto por peças verticais de 1,00 m de altura e 1,00 m de largura.172 · Salvador/BA · Dispensa · 13/08/2026
  7. Prestação de serviços de jardinagem junto à sede da Promotoria Regional de Senhor do Bonfim, pelo período de 12 meses170 · Salvador/BA · Dispensa · 13/08/2026
  8. Prestação de serviço, como instrutora, da professora Sofia Orberg Temer, para ministrar aula sobre “Intervenção de Terceiros no Processo Estrutural”, que faz parte do Curso Metodologia e Prática do Processo Estrutural, no dia 18 de agosto de 2026, na cidade de Salvador/Ba169 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 12/08/2026
  9. Inscrição de um integrante da Unidade de Projetos Institucionais e Captação de Recursos da Coordenadoria de Gestão Estratégica (CGE) do Ministério Público do Estado da Bahia no encontro "Agile Trends São Paulo 2026"167 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 10/08/2026
  10. Prestação de serviços de vigilância, por meio de sistema eletrônico de monitoramento para a Promotoria de Justiça de Dias D´Avila, 24 (vinte e quatro horas), 07 (sete) dias por semana, mediante o comodato de equipamentos de vigilância, pelo período de 12 (doze) meses165 · Salvador/BA · Dispensa · 10/08/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 6399-2/00Outras atividades de prestação de serviços de informação não especificadas anteriormente

  1. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de e-mail corporativo, incluindo fornecimento de contas institucionais, armazenamento em nuvem, ferramentas de comunicação e colaboração, com suporte técnico e garantia de disponibilidade.CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA SETIMA REGIAO16 · SALVADOR/BA · Dispensa · 27/03/2026
  2. Prestação de serviços de vigilância, por meio de sistema eletrônico de monitoramento, para atender a Promotoria de Justiça de Gandu, de 24 (vinte e quatro horas), 07 (sete) dias por semana, mediante o comodato de equipamentos de vigilância, pelo período de 12 (doze) meses.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA51 · SALVADOR/BA · Dispensa · 27/03/2026
  3. CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS QUE TENHAM HABILITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES PREVISTAS NO EDITAL PARA ATUAÇÃO NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA/PA) 24 HORAS E SAMU 192, NO ÂMBITO DA REDE DE URGÊNCIA FIXA E MÓVEL, VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALVADOR-BA.MUNICIPIO DE SALVADOR102 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 27/03/2026
  4. Prestação de serviços médicos hospitalares e ambulatoriais, conforme Edital de Credenciamento nº 05/2024-HGeS.COMANDO DO EXERCITO71 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 27/03/2026
  5. Credenciamento 55/2024- chamamento 04/2024 CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS QUE TENHAM HABILITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES PREVISTAS NO EDITAL PARA ATUAÇÃO NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA/PA) 24 HORAS E SAMU 192, NO ÂMBITO DA REDE DE URGÊNCIA FIXA E MÓVEL, VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALVADOR-BA.MUNICIPIO DE SALVADOR101 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 27/03/2026
  6. CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS QUE TENHAM HABILITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES PREVISTAS NO EDITAL PARA ATUAÇÃO NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA/PA) 24 HORAS E SAMU 192, NO ÂMBITO DA REDE DE URGÊNCIA FIXA E MÓVEL, VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALVADOR-BA.MUNICIPIO DE SALVADOR100 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 27/03/2026
  7. Contração, por Dispensa de Licitação, de empresa especializada na prestação de serviços de Coffee Break, sob demanda, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda – SEMDEC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de ReferênciaMUNICIPIO DE SALVADOR5 · SALVADOR/BA · Dispensa · 27/03/2026
  8. Prestação de serviços continuados de copeiragem, por postos de trabalho, com dedicação exclusiva de mão-de-obra, sem fornecimento de materiais, na sede do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia - CRMV/BACONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA90001 · SALVADOR/BA · Pregão - Eletrônico · 27/03/2026
  9. CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS QUE TENHAM HABILITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES PREVISTAS NO EDITAL PARA ATUAÇÃO NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA/PA) 24 HORAS E SAMU 192, NO ÂMBITO DA REDE DE URGÊNCIA FIXA E MÓVEL, VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALVADOR-BA.MUNICIPIO DE SALVADOR99 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 26/03/2026
  10. Prestação de serviço comum de engenharia para manutenção preventiva e corretiva em sistema de prevenção e combate a incêndio, instalado na sede da Promotoria de Justiça Regional de Feira de Santana – BahiaMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA50 · SALVADOR/BA · Dispensa · 26/03/2026
Afinidade estimada pelos termos “prestacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para SALVADOR/BA.