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DispensaDivulgada no PNCP

Prestação de serviços de dedetização e desratização das Promotorias de Justiça de Simões Filho, Candeias, Santo Amaro e São Francisco do Conde

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA · EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA

Valor estimadoR$ 1.644,00
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Dados da publicação

Compra43Controle PNCP04142491000166-1-000046/2026Processo19.09.01137.0001795/2026-35ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão04142491000166Unidade compradoraEBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIALocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/03/2026, 15:58

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Unidade Gestora: 40.101/0055 - PJR de Simões Filho Dispensa de licitação nº 011/2026

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