GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Inscrição para participação de 02 (dois) servidores do Ministério Público do Estado da Bahia no 14º Congresso Paulista de Geriatria e Gerontologia – GERP.26, durante o período de 09 a 11 de abril de 2026, na cidade de São Paulo/SP.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA · EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA

Valor estimadoR$ 3.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra44Controle PNCP04142491000166-1-000047/2026Processo19.09.45340.0006846/2026-79ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão04142491000166Unidade compradoraEBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIALocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/03/2026, 10:49

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Unidade Orçamentária/ Gestora 40.601/0005 – Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - CEAF - Inexigibilidade nº 006/2026.

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA.

  1. Aquisição de Aeronave Remotamente pilotada, conforme edital e anexos143 · Salvador/BA · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  2. Prestação de serviços de recarga de extintores da Promotoria Regional de Camaçari, Promotoria de Justiça de Dias D’Ávila, Promotoria de Justiça de Catú, Promotoria de Justiça de Lauro de Freitas e Promotoria de Justiça de Mata de São João.174 · Salvador/BA · Dispensa · 14/08/2026
  3. Prestação de serviços de limpeza de fossa – Coleta de efluentes por sucção em 05 fossas sépticas com volume total de 9.550 litros da Promotoria de Justiça Regional de Vitória da Conquista171 · Salvador/BA · Dispensa · 13/08/2026
  4. Prestação de serviços de assinatura anual da plataforma de biblioteca digital Minha Biblioteca, compreendendo o catálogo do produto MB Jurídica, com disponibilização de 1.500 (mil e quinhentos) acessos/licenças individuais, destinados aos membros, servidores e demais integrantes do Ministério Público do Estado da Bahia – MPBA, por meio de acesso remoto173 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 13/08/2026
  5. Aquisição de impressoras para cartões em PVC e insumos, conforme condições estabelecidas no aviso de contratação e seus anexos168 · Salvador/BA · Dispensa · 13/08/2026
  6. Aquisição de um andaime fachadeiro com 4,00 m de altura e 6,00 m de comprimento, composto por peças verticais de 1,00 m de altura e 1,00 m de largura.172 · Salvador/BA · Dispensa · 13/08/2026
  7. Prestação de serviços de jardinagem junto à sede da Promotoria Regional de Senhor do Bonfim, pelo período de 12 meses170 · Salvador/BA · Dispensa · 13/08/2026
  8. Prestação de serviço, como instrutora, da professora Sofia Orberg Temer, para ministrar aula sobre “Intervenção de Terceiros no Processo Estrutural”, que faz parte do Curso Metodologia e Prática do Processo Estrutural, no dia 18 de agosto de 2026, na cidade de Salvador/Ba169 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 12/08/2026
  9. Inscrição de um integrante da Unidade de Projetos Institucionais e Captação de Recursos da Coordenadoria de Gestão Estratégica (CGE) do Ministério Público do Estado da Bahia no encontro "Agile Trends São Paulo 2026"167 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 10/08/2026
  10. Prestação de serviços de vigilância, por meio de sistema eletrônico de monitoramento para a Promotoria de Justiça de Dias D´Avila, 24 (vinte e quatro horas), 07 (sete) dias por semana, mediante o comodato de equipamentos de vigilância, pelo período de 12 (doze) meses165 · Salvador/BA · Dispensa · 10/08/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 6463-8/00Outras sociedades de participação, exceto holdings

  1. Participação de servidor no evento externo:“ Conferência Gartner Data & Analytics 2026” promovido pela GARTNER GROUP DO BRASIL LTDA, a ser realizado em São Paulo / SP, no período de 28/04 a 29/04/2026.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA13 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 31/03/2026
  2. Contratação de inscrição de 04 (quatro) gestores para participação no Congresso Internacional de Serviços de Saúde e visitação à feira que ocorre concomitantemente, a realizar-se de 19 a 22/05/2026, em São Paulo.EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH2 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 27/03/2026
  3. Contratação de curso de Espanhol Básico, através do SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC, para atendimento a 60 (sessenta) jovens, estimulando a participação em programa de capacitação, oportunizando a inserção no mercado de trabalho, o empreendedorismo e a geração de renda no Município de Salvador/BA.MUNICIPIO DE SALVADOR4 · SALVADOR/BA · Dispensa · 25/03/2026
  4. Contratação de empresa para locação de estande, para participação da EDUFBA na Bienal do Livro Bahia 2026, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA256 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 20/03/2026
  5. Patrocínio para Execução do Projeto GINGA, A ARTE DO NEGRO NO FUTEBOL através BLOCO AFRO MUZENZA, que tem por finalidade valorizar o turismo étnico e promover a Participação do Muzenza no Carnaval de Salvador.MUNICIPIO DE SALVADOR18 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 20/03/2026
  6. Prestação de serviços de inscrição de uma servidora do CEAF/MPBA para participação no 4º Seminário Nacional de Gestão de Pessoas e Liderança no Setor Público, a ser realizado no período de 19 a 21 de maio de 2026, em Foz do Iguaçu/PR.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA45 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 17/03/2026
  7. Participação dos servidores do CORE-BA no curso de “Técnicas de Cobrança e Negociação com Inadimplentes”, ministrado pelo professor Jone Agostinho Cutti. A capacitação será destinada a 6 (seis) colaboradores do setor de cobrança, com carga horária de 8 (oito) horas, promovida pela empresa MAGIS FOR YOU TREINAMENTOS. CONSULTORIAS E PALESTRAS.CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA28 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 23/02/2026
  8. Participação de servidores do CORE-BA no curso de capacitação e formação de Agentes de Contratação, Pregoeiros e membros da Equipe de Apoio, com enfoque na Lei n° 14.133/2021 e no Sistema Compras.gov.br- com abordagem prática, ministrado pelo professor Daniel Almeida. A capacitação será destinada a 3 (três) colaboradores, com carga horária de 14 (quatorze) horas práticas, promovida pela empresa CATE Soluções em Capacitação e Gestão Pública Ltda.CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA27 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 23/02/2026
  9. Contratação de cota de participação com serviços de montagem, desmontagem e plotagem de estande e fornecimento de material de mobília, para a participação do Core-BA na 38ª Feira de Negócios de Calçados da ABERC – BAHIACAL, que será realizada no período de 11 a 13 de janeiro de 2026, no Centro de Convenções de Salvador, localizado na Av. Otávio Mangabeira nº 5.490, Cep: 41706-690, Boca do Rio, Salvador-BA.CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA25 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 23/02/2026
  10. Contratação, por Inexigibilidade de Licitação, de inscrição em evento de capacitação técnica promovido pela UZD Academy, intitulado O Carnaval como vetor da cadeia produtiva da informalidade baiana, a ser realizado no dia 30 de janeiro de 2026, no horário das 09h as 13h, para participação de 02 (duas) servidoras da SEMDEC.MUNICIPIO DE SALVADOR2 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 19/02/2026
Afinidade estimada pelos termos “participacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para SALVADOR/BA.