DispensaDivulgada no PNCP
Prestação de serviços de dedetização, desratização e higienização dos reservatórios de água das Sedes da Promotoria de Justiça de Ilhéus, Promotoria de Justiça de Canavieiras e Promotoria de Justiça de Itacaré
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA · EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA
Dados da publicação
Compra46Controle PNCP04142491000166-1-000055/2025Processo19.09.00896.0003370/2025-24ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão04142491000166Unidade compradoraEBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIALocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/03/2025, 16:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Unidade Gestora: 40.101/0024 – Promotoria de Justiça Regional de Ilhéus
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