DispensaDivulgada no PNCP
Dispensa 90059/2025 (Convênio Nº 902186/2020)Prestação de serviço laboratoriais de análise genética por DNA, com finalidade de investigação de vínculo genético de parentesco “in vivo” e “post-mortem”, conforme demanda do Projeto Paternidade Responsável, visando atender casos de reconhecimento de paternidade em contexto social e jurídico, conforme condições estabelecidas neste aviso e seus anexos
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA · EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA
Dados da publicação
Compra216Controle PNCP04142491000166-1-000285/2025Processo19.09.02361.0024806/2025-02ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão04142491000166Unidade compradoraEBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIALocalSALVADOR/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/10/2025, 14:50Abertura01/10/2025, 16:07Encerramento07/10/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O fornecedor deverá atentar-se ao ANEXO I - MODELO DE PROPOSTA do AVISO DE CONTRATAÇÕES e ao item 2.8 do Termo de Referência - HABILITAÇÃO.