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DispensaDivulgada no PNCP

Prestação de serviços de sinalização da fachada da sede da Promotoria de Justiça de Paripiranga (totem de sinalização externa)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA · EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA

Valor estimadoR$ 6.000,00
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Dados da publicação

Compra59Controle PNCP04142491000166-1-000067/2026Processo19.09.01690.0026022/2025-63ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão04142491000166Unidade compradoraEBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIALocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/04/2026, 08:47

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Unidade Gestora: 40.101/0035 - PJR de Paulo Afonso Dispensa de Licitação nº 316/2025

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 6399-2/00Outras atividades de prestação de serviços de informação não especificadas anteriormente

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