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DispensaDivulgada no PNCP

Prestação de serviços de jardinagem para atender a Promotoria de Justiça Regional de Itapetinga, pelo período de 12 (doze) meses.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA · EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA

Valor estimadoR$ 8.640,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra59Controle PNCP04142491000166-1-000076/2025Processo19.09.01034.0007033/2025-44ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão04142491000166Unidade compradoraEBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIALocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/04/2025, 10:09

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

UG: 40.101/0043 – Promotoria de Justiça Regional de Itapetinga - DL nº 058/2024

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