DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição e instalação de letras em inox e placa em policarbonato, conforme projeto da Diretoria de Engenharia e Arquitetura, com instalação.
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA · EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA
Dados da publicação
Compra73Controle PNCP04142491000166-1-000095/2025Processo19.09.00872.0010760/2025-89ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão04142491000166Unidade compradoraEBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIALocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/04/2025, 10:03
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
UG: 40.101/0023 – Promotoria de Justiça Regional de Feira de Santana - DL nº 096/2025
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