DispensaDivulgada no PNCP
O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de Contratação de seguro patrimonial com cobertura básica e acessória para o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado da Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DA BAHIA - CAU - BA · CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DA BAHIA
Dados da publicação
Compra90005Controle PNCP15158665000103-1-000005/2025Processo00152.000078/2025ÓrgãoCONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DA BAHIA - CAU - BACNPJ do órgão15158665000103Unidade compradoraCONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DA BAHIALocalSALVADOR/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/06/2025, 17:06Abertura10/06/2025, 11:53Encerramento13/06/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Deve-se à necessidade da Administração mitigar riscos inerentes a eventos como incêndios, danos elétricos,entre outros.