DispensaDivulgada no PNCP
O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de fornecimento de água mineral, em garrafões retornáveis de 20 litros, destinada ao Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado da Bahia – CAU/BA, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DA BAHIA - CAU - BA · CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DA BAHIA
Dados da publicação
Compra90003Controle PNCP15158665000103-1-000003/2025Processo00152.000079/2025ÓrgãoCONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DA BAHIA - CAU - BACNPJ do órgão15158665000103Unidade compradoraCONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DA BAHIALocalSALVADOR/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/05/2025, 14:01Abertura29/05/2025, 14:01Encerramento06/06/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Deve-se à essencialidade do objeto para a manutenção e o desenvolvimento das atividades humanas do CAU/BA.