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DispensaDivulgada no PNCP

Confecção e instalação de uma placa de sinalização externa em terreno doado ao Ministério Público do Estado da Bahia para construção de sede própria para a Promotoria de Justiça Regional de Irecê

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA · EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA

Valor estimadoR$ 2.850,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra87Controle PNCP04142491000166-1-000120/2025Processo19.09.01000.0010246/2025-82ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão04142491000166Unidade compradoraEBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIALocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/05/2025, 08:08

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Dispensa de Licitação nº 093/2025 - Unidade Gestora: 40.101/0049 – Promotoria de Justiça Regional de Irecê

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Afinidade estimada pelos termos “sinalizacao, instalacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para SALVADOR/BA.