DispensaDivulgada no PNCP
Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de 12 (doze) ares-condicionados na sede da Promotoria de Itaberaba, 03 (três) na PJ de Ruy Barbosa, com fornecimento de mão de obra, gás refrigerado e serviços afins, e instalação de (01) um ar-condicionado na PJ de Iaçu, com fornecimento de todos os materiais necessários
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA · EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA
Dados da publicação
Compra95Controle PNCP04142491000166-1-000130/2025Processo19.09.01010.0012068/2025-17ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão04142491000166Unidade compradoraEBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIALocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/05/2025, 10:24
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Dispensa de Licitação nº 114/2025 - Unidade Gestora: 40.101/0051 – Promotoria de Justiça Regional de Itaberaba