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DispensaDivulgada no PNCP

Prestação de serviços instalação e manutenção de ares condicionados nas Promotorias de Justiça de Irecê, Central, Barra do Mendes, João Dourado, Morro do Chapéu e Xique-Xique

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA · EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA

Valor estimadoR$ 5.100,00
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Dados da publicação

Compra107Controle PNCP04142491000166-1-000145/2025Processo19.09.01000.0013728/2025-12ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão04142491000166Unidade compradoraEBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIALocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/06/2025, 09:14

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Dispensa de Licitação nº 120/2025 - Unidade Gestora: 40.101/0049 – Promotoria de Justiça Regional de Irecê

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