DispensaDivulgada no PNCP
Prestação de serviços de lavagem e higienização do reservatório (com capacidade de 3.000 litros) de água potável da Promotoria de Justiça de Mata de São João.
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA · EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA
Dados da publicação
Compra105Controle PNCP04142491000166-1-000143/2025Processo19.09.01320.0001306/2025-72ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão04142491000166Unidade compradoraEBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIALocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/06/2025, 11:05
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Unidade Gestora 40.101/0031 – Promotoria de Justiça Regional de Camaçari
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Segmento e localização
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